TRT17 13/01/2023 -Pág. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3641/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
12
ADVOGADO - NATALIA RODRIGUES MARTINS ELER (OAB/ES
AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
25878)
ARACRUZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIAP 0000960-XX.2022.5.17.0005
SEGUNDA TURMA
Despacho
3ª Turma
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIAS NO E E SANTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851)
ADVOGADO - ELISANGELA LEITE MELO (OAB/ES 7782)
ADVOGADO - JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB/ES 26081)
ADVOGADO - MARIANA ROSA DO NASCIMENTO (OAB/ES
27264)
ADVOGADO - RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB/ES 8035)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - CLAUDINE SIMOES MOREIRA (OAB/ES 226)
AIAP 0001034-XX.2022.5.17.0004
3ª Turma
Processo Nº RORSum-0001070-85.2021.5.17.0012
Relator
MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
RECORRENTE
JOSE CARLOS DOMINGOS
ADVOGADO
JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
4655/ES)
ADVOGADO
ELAINE MARIA DA SILVA(OAB:
18987/ES)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
ADVOGADO
CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
RECORRIDO
MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
ADVOGADO
FELIPE CARRATU(OAB: 273322/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS DOMINGOS
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
SOARES HERINGER
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS
JUSTIÇA DO
BANCARIAS NO E E SANTO
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851)
ADVOGADO - ELISANGELA LEITE MELO (OAB/ES 7782)
ADVOGADO - JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/ES 27037)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID #id:e2b5676
proferida nos autos.
ADVOGADO - JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB/ES 26081)
ADVOGADO - MARIANA ROSA DO NASCIMENTO (OAB/ES
27264)
VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2023.
ADVOGADO - RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB/ES 8035)
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - NATALIA RODRIGUES MARTINS ELER (OAB/ES
ANA PAULA BAESSO VALENTIM
Secretário da Sessão
25878)
MSCiv 0000008-XX.2023.5.17.0000
Pleno
PRESIDÊNCIA - Competência Originária e Recursal Pleno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
MACIEL MANCILHA
IMPETRANTE - TANGENCIAL GERENCIAMENTO DE OBRAS
LTDA
ADVOGADO - VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/MA
21702)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194784
TERCEIRA TURMA
Acórdão
Processo Nº AP-0000363-98.2022.5.17.0007
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
ADVOGADO
LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
AGRAVANTE
WALDIR RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO
LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)