3364/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
1023
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0001503-57.2019.5.17.0013
RECLAMANTE
GILBERTO GONCALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
GIORDANO MORATTI
CASTIGLIONI(OAB: 15271/ES)
RECLAMADO
PINTURAS YPIRANGA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
FABIO DE ALMEIDA
TESSAROLO(OAB: 240026/SP)
ADVOGADO
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
PERITO
MUCIANO CABRAL FILHO
GIORDANO MORATTI
CASTIGLIONI(OAB: 15271/ES)
PINTURAS YPIRANGA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
FABIO DE ALMEIDA
TESSAROLO(OAB: 240026/SP)
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
MUCIANO CABRAL FILHO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- PINTURAS YPIRANGA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef200fc
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef200fc
Intimem-se as partes para em 10 dias, prazo sucessivo, a iniciar
proferido nos autos.
pelo reclamante, apresentarem seus cálculos de liquidação,
DESPACHO
inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face
Intimem-se as partes para em 10 dias, prazo sucessivo, a iniciar
do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal.
pelo reclamante, apresentarem seus cálculos de liquidação,
A reclamada deverá manifestar-se sobre as contas da parte
inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face
contrária apontando especificamente os itens e valores de
do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal.
discordância e/ou carrear as que considerar corretas,
A reclamada deverá manifestar-se sobre as contas da parte
independentemente de intimação.
contrária apontando especificamente os itens e valores de
Apresentados os cálculos, a Contadoria deverá elaborar relatório,
discordância e/ou carrear as que considerar corretas,
encaminhar os autos, caso necessário, à União (Contribuição
independentemente de intimação.
Previdenciária), que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas
Apresentados os cálculos, a Contadoria deverá elaborar relatório,
em sentença.
encaminhar os autos, caso necessário, à União (Contribuição
Elaborada a Conta e tornada líquida, intimem-se as partes para
Previdenciária), que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas
manifestação no prazo de 08 dias, devendo o autor, na mesma
em sentença.
oportunidade, informar se há interesse na execução após a
Elaborada a Conta e tornada líquida, intimem-se as partes para
homologação do cálculo pelo Juízo.
manifestação no prazo de 08 dias, devendo o autor, na mesma
No retorno, à Contadoria.
oportunidade, informar se há interesse na execução após a
Por fim, voltem os autos conclusos.
homologação do cálculo pelo Juízo.
LCCT
No retorno, à Contadoria.
VITORIA/ES, 07 de dezembro de 2021.
Por fim, voltem os autos conclusos.
ROQUE MESSIAS CALSONI
LCCT
Juiz do Trabalho Titular
VITORIA/ES, 07 de dezembro de 2021.
ROQUE MESSIAS CALSONI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001503-57.2019.5.17.0013
RECLAMANTE
GILBERTO GONCALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175231
Processo Nº ATOrd-0000633-41.2021.5.17.0013
RECLAMANTE
PAULO ROBERTO DE ASSIS
ADVOGADO
EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
10064/ES)
RECLAMADO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA(OAB: 11259/ES)