3279/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
Receita Federal com a consequente execução do valor devido.
1626
RECLAMADO
RECLAMADO
JOEL BERNARDINO
REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA
LINHARES/ES, 01 de agosto de 2021.
GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACum-0000347-41.2020.5.17.0161
RECLAMANTE
SIND DOS EMPREG DE EMP DE
SEG E VIG DO EST DO ESP SANTO
ADVOGADO
LEONARDO JOSE VULPE DA
SILVA(OAB: 11885/ES)
RECLAMADO
NORTH SECURITY SEGURANCA
PRIVADA LTDA - ME
ADVOGADO
KARINA AYACHE PEREIRA
REIS(OAB: 9386/RN)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c20aaa3
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- NORTH SECURITY SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Remetam-se os autos à Contadoria para atualização da conta,
como requerido pelo reclamante. Após, dê-se ciências às partes.
Prazo de 05 dias para apresentação de proposta de acordo.
PODER JUDICIÁRIO
No silêncio, prossiga-se.
JUSTIÇA DO
LINHARES/ES, 01 de agosto de 2021.
GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1be92ce
proferida nos autos.
DECISÃO
As partes exibiram termo de acordo (id 965dfda), no valor de R$
15.000,00 referente à indenização pelo descumprimento da
Cláusula 20ª da CCT da categoria e R$ 3.000,00 referente a
Processo Nº ATSum-0000343-04.2020.5.17.0161
RECLAMANTE
BRUNELLA MACHADO ROSSI
ADVOGADO
CARLOS ANDRE REIS DE
SOUZA(OAB: 21449/ES)
ADVOGADO
MAYARA QUINQUIM DOS REIS(OAB:
29142/ES)
RECLAMADO
SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ADRIESLEY ESTEVES DE
ASSIS(OAB: 14596/ES)
honorários advocatícios.
Intimado(s)/Citado(s):
Homologo o acordo.
Em caso de inadimplemento, que deverá ser informado nos autos
- BRUNELLA MACHADO ROSSI
em 05 dias do vencimento da parcela, esta e as demais vincendas
se tornarão exigíveis de imediato e será aplicada multa de 50%
(trinta por cento) sobre o remanescente do acordo não pago.
PODER JUDICIÁRIO
Conforme já esclarecidos no despacho de id db38c64,as custas
JUSTIÇA DO
processuais deverão ser pagas conforme sentença e a contribuição
previdenciária atenderá à Orientação Jurisprudencial nº 376 do TST.
Após integralmente quitado o acordo, venham os autos conclusos
para extinção da execução.
LINHARES/ES, 01 de agosto de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85712db
proferida nos autos.
DECISÃO
GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0056500-66.1998.5.17.0161
RECLAMANTE
AGUINALDO ANDRONINO MARTINS
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA GRILLO(OAB:
6766/ES)
RECLAMADO
PAULO BARBOSA
ADVOGADO
TELMESSO PIRASSOL RUAS(OAB:
16974/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170563
Recebo o recurso ordinário (Id 0f923c8 ).
Ao recorrido para contrarrazões.
Após, ao TRT.
LINHARES/ES, 01 de agosto de 2021.
GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN
Juiz do Trabalho Substituto