TRT17 06/07/2020 -Pág. 1414 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
ADVOGADO
MARCIO CHRISTIAN PONTES
CUNHA(OAB: 14471/CE)
YASSER DE CASTRO
HOLANDA(OAB: 14781/CE)
ABDON PAULA NETO(OAB: 6722/CE)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
GABRIELA ROCHA SIMOES(OAB:
14515/ES)
JULIANA VIEIRA MACHADO
GARCIA(OAB: 9692/ES)
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DO EST. ES
BRUNO RAPHAEL DUQUE
MOTA(OAB: 11412/ES)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KL SERVICOS DE ENGENHARIA S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1414
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- FIBRIA CELULOSE S/A
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DO EST. ES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação
no prazo de 8 dias.
PODER JUDICIÁRIO
Em seguida, à Contadoria do Juízo para manifestação acerca dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
aspectos contábeis dos cálculos e intimação das partes para vista
DESPACHO
no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão.
Havendo impugnação, retornem-se os autos à contadoria para
Considerando que as partes não manifestaram o interesse na
verificação e homologação dos cálculos, se for o caso.
produção de outras provas, além das já constantes nos autos,
Por fim, ao INSS acerca dos cálculos da contribuição previdenciária,
haverá o encerramento da instrução e a conclusão dos autos para
apresentando, em caso de discordância, os valores que entende
julgamento conforme divisão administrativa dos processos entre os
devidos, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão ( p a r á g r a f o 3
magistrados que atuam nesta unidade jurisdicional.
º,doartigo879,daCLT).
Intimem-se
No entanto, a Contadoria deverá observar a Portaria MF 582/2013,
LINHARES/ES, 03 de julho de 2020.
que dispensa a atuação da União quando o valor das contribuições
previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
LINHARES/ES, 03 de julho de 2020.
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000114-44.2020.5.17.0161
AUTOR
DELMIR CAMPOS PEREIRA
ADVOGADO
LUCAS FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 17500/ES)
RÉU
FIBRIA CELULOSE S/A
ADVOGADO
BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
ADVOGADO
CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153144
Processo Nº ATOrd-0000315-36.2020.5.17.0161
AUTOR
MARGARIDA GAMA COSTA
ADVOGADO
NICOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
ADVOGADO
EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
RÉU
FUNDACAO BENEFICENTE RIO
DOCE
ADVOGADO
MARCUS MODENESI VICENTE(OAB:
13280/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE