TRT17 22/01/2020 -Pág. 2251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
LINHARES, 21 de Janeiro de 2020
2251
Fundamentação
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000980-86.2019.5.17.0161
AUTOR
GABRIEL PIRES
ADVOGADO
WALAS OLIVEIRA SOARES(OAB:
14742/ES)
RÉU
DADINHO MANUTENCAO E
SERVICOS EM GERAL LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME MACHADO
COSTA(OAB: 11285/ES)
PERITO
JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
Vistos etc.
Houve equívoco no despacho de id nº 8864dcf (27/11/2019).
Assim, ficam as partes intimadas, pela publicação deste despacho,
a apresentar os cálculos de liquidação que entendem devidos, em
08 dias, observando-se os limites do julgado, inclusive quanto à
parcela previdenciária devida, se incidente.
Intimado(s)/Citado(s):
Em seguida, ao Calculista do Juízo para manifestação acerca dos
- DADINHO MANUTENCAO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME
- GABRIEL PIRES
aspectos contábeis dos cálculos.
Após, renove-se a intimação das partes, na forma do art. 879, § 2º,
da CLT.
Havendo impugnação, retornem-se os autos ao calculista para
verificação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Na hipótese de incidência de contribuição previdenciária, intime-se
a União para se manifestar sobre os respectivos valores,
apresentando, em caso de discordância, os que entende devidos,
Fundamentação
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (parágrafo 3º, do
artigo 879, da CLT). Dispensa-se a intimação, se a quantia apurada
a esse título for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos
DESPACHO
termos da Portaria MF 582/2013.
Aguarde-se o prazo para conclusão da perícia: 15 dias do perito e,
Ao final, conclusos para homologação.
sucessivamente, 10 dias para as partes.
Assinatura
Assinatura
LINHARES, 21 de Janeiro de 2020
LINHARES, 21 de Janeiro de 2020
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0113800-92.2012.5.17.0161
AUTOR
JAIR VIANA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
ANA PAULA FERREIRA
PEIXOTO(OAB: 12120/ES)
RÉU
MACRO SERVICOS FLORESTAIS E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO
GIACOMELLI(OAB: 12669/ES)
ADVOGADO
VIVIANE SALGADO PERIN(OAB:
20825/ES)
Processo Nº ATOrd-0124900-78.2011.5.17.0161
AUTOR
CLAILTON BASSETTI
ADVOGADO
THYAGO SALVADOR DE
FREITAS(OAB: 14975/ES)
RÉU
SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO
ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB:
274982/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAILTON BASSETTI
- SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR VIANA DE SOUZA JUNIOR
- MACRO SERVICOS FLORESTAIS E TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 146076
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