TRT17 21/01/2019 -Pág. 1893 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2646/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019
1893
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
06.12.2018 , às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma.
Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, com a
participação dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini e
Sônia das Dores Dionísio Mendes e da douta representante do
Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Maria de Lourdes Hora
Rocha; por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso
ordinário; acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio
ao direito de defesa para afastar a revelia aplicada, por maioria
determinar a continuidade do julgamento e, no mérito, por
unanimidade, dar-lhe provimento parcial, nos termos da
fundamentação supra. Vencido o Desembargador Relator quanto à
continuidade do julgamento.
Processo Nº RO-0000966-80.2017.5.17.0191
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
INFISA-INFINITY ITAUNAS
AGRICOLA S/A
ADVOGADO
LUCIANA SANT ANNA
HAUEISEN(OAB: 78514/MG)
ADVOGADO
SINTIK DE SOUZA VIEIRA(OAB:
24145/ES)
RECORRIDO
LUIS SOARES DA SILVA
ADVOGADO
CLEUBER LUCIO AZEVEDO
RIOS(OAB: 21735/ES)
ADVOGADO
GUILHERME LIMA RIOS(OAB:
22680/ES)
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
RECORRIDO
JOSE MARCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLEUBER LUCIO AZEVEDO
RIOS(OAB: 21735/ES)
ADVOGADO
GUILHERME LIMA RIOS(OAB:
22680/ES)
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
RECORRIDO
UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
CLEUBER LUCIO AZEVEDO
RIOS(OAB: 21735/ES)
ADVOGADO
GUILHERME LIMA RIOS(OAB:
22680/ES)
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
RECORRIDO
JOELSON BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLEUBER LUCIO AZEVEDO
RIOS(OAB: 21735/ES)
ADVOGADO
GUILHERME LIMA RIOS(OAB:
22680/ES)
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
RECORRIDO
JOSE ADRIANO SARAIVA DE JESUS
ADVOGADO
CLEUBER LUCIO AZEVEDO
RIOS(OAB: 21735/ES)
ADVOGADO
GUILHERME LIMA RIOS(OAB:
22680/ES)
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
FILHO(OAB: 170091/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
- JOSE ADRIANO SARAIVA DE JESUS
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GDJLS 01
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129234