2603/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018
AGRAVADO
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
ADVOGADO
25.10.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma.
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação
AGRAVADO
ADVOGADO
dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia
1330
ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA
DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSAO SOCIAL
AGUIDA DA COSTA SANTOS(OAB:
10806/ES)
ANTONIO JORGE FERREIRA
CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB:
20596/ES)
Costa Leite França Decuzzi e Marcello Maciel Mancilha e do douto
Intimado(s)/Citado(s):
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador:
- INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO
ESPIRITO SANTO - IASES
Estanislau Tallon Bozi; por unanimidade, conhecer de ambos os
recursos e, por maioria, dar-lhes provimento parcial, nos termos da
fundamentação supra. Vencida, no apelo obreiro, quanto à jornada
de trabalho, a Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França
PODER JUDICIÁRIO
Decuzzi. Presença do Dr. Wagner José Maranguanhe, pelo
JUSTIÇA DO TRABALHO
recorrente.
GD.WLCLFD-71(T)
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Relator
AGRAVO DE PETIÇÃO
PROCESSO nº 0500818-10.2014.5.17.0161
AGRAVANTE: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES
AGRAVADO: ANTONIO JORGE FERREIRA, ACADIS ASSOCIACAO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSAO SOCIAL
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
Acórdão
Processo Nº AP-0500818-10.2014.5.17.0161
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO
SANTO - IASES
ADVOGADO
HELCIMAR ALVES DA MOTTA(OAB:
4258/ES)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126593
LEITE FRANÇA DECUZZI