TRT17 27/08/2018 -Pág. 1609 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
AUTOR
Inclua-se o feito na pauta do dia 28/05/2019, às 15:40 para
encerramento da instrução.
ADVOGADO
As partes ficam intimadas, por seus advogados, de que deverão
RÉU
RÉU
ADVOGADO
comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.
Todas as provas deverão ser produzidas nessa assentada, sob
pena de preclusão.
1609
ARMANDO NASCIMENTO DOS
SANTOS JUNIOR
RODRIGO CAMPANA FIOROT(OAB:
14617/ES)
KNM EQUIPAMENTOS S/A
JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES
JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10545/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR
- JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES
LINHARES, 24 de Agosto de 2018
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RTSum-0000042-28.2018.5.17.0161
AUTOR
SIDIANE SANTOS REGES
ADVOGADO
JOAO MIGUEL ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 5595/ES)
RÉU
CARLOS FERNANDO MONTEIRO
LINDENBERG FILHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho
- SIDIANE SANTOS REGES
Linhares/ES, 24 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RODRIGO CHAGAS SARAIVA
Servidor
DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
Fundamentação
1 - Relatório
CONCLUSÃO
Trata-se de embargos à execução opostos às fls.289/325 dos autos
Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho
eletrônicos, pela embargante HKM Empreendimentos e
Linhares/ES, 24 de Agosto de 2018
Participações Ltda.
BERENICE DE ANDRADE ROCHA
Intimado para se manifestar a respeito, o embargado Armando
Diretor de Secretaria
Nascimento dos Santos Júnior apresentou contrarrazões aos
embargos (fls.796/818).
DESPACHO
Considerando que o valor devido a título de custas processuais é
2 - Admissibilidade
inferior à R$ 1.000,00, valor mínimo exigido para cobrança judicial,
consoante estabelece o art. 88 da Consolidação dos Provimentos
Admito os embargos, eis que tempestivos e diante da garantia da
do TRT.17ª, dispenso a presente execução.
execução através do bacenjud realizado nos autos da RT nº
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
0085900-71.2011.5.17.0161.
Assinatura
3 - Fundamentação
LINHARES, 24 de Agosto de 2018
3.1 - Grupo econômico / Suficiência de patrimônio da KNM
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
As matérias arguidas nos embargos à execução (existência ou
Decisão
inexistência de formação de grupo econômico das empresas KNN,
Processo Nº RTSum-0047000-19.2011.5.17.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123295