2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
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Desembargador Presidente
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
Pauta Administrativa
CONVOCAÇÃO
Sessão Administrativa
Data: 09/05/2018, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos.
Convoco os Exmºs Srs. Desembargadores para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 09/05/2018, quarta-feira, às 13 horas e 30
minutos.
PAUTA
01) Aprovação da Ata Administrativa nº 06/2018
02) PAE 0001198-04.2018.5.17.0500
Interessada: Juíza Lucy de Fátima Cruz Lago
Assunto: Licença para tratamento de saúde (referendar o deferimento - TRT17ID-1656644663-7)
03) PAE 0002801-49.2017.5.17.0500
Interessado: Juiz Geraldo Rudio Wandenkolken
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (referendar o deferimento - TRT17ID-367120726-7)
04) PA 01/2016
Interessada: Márcia Werneck Poubel
Assunto: Cobrança de débito de contribuições previdenciárias incidentes sobre a Gratificação de Atividade Externa (GAE)
Relatora: Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi
ADIADO EM 03/05/2017: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento para a próxima pauta desimpedida, ante o pedido de vista do
Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, após, os Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, José Luiz Serafini, Claudia
Cardoso de Souza e Ana Paula Tauceda Branco registrarem voto dando provimento parcial ao recurso e o Desembargador Lino Faria Petelinkar
registrar voto em sentido contrário".
ADIADO EM 14/03/2018: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento sine die, ante o pedido de vista do Desembargador Cláudio Armando Couce
de Menezes, após, o Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto registrar o voto dando provimento parcial ao recurso".
05) PA 02/2016
Interessado: Reinaldo Bernardo de Souza
Assunto: Cobrança de débito de contribuições previdenciárias incidentes sobre a Gratificação de Atividade Externa (GAE)
Relatora: Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi
ADIADO EM 03/05/2017: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento para a próxima pauta desimpedida, ante o pedido de vista do
Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, após, os Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, José Luiz Serafini, Claudia
Cardoso de Souza e Ana Paula Tauceda Branco registrarem voto dando provimento parcial ao recurso e o Desembargador Lino Faria Petelinkar
registrar voto em sentido contrário".
ADIADO EM 14/03/2018: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento sine die, ante o pedido de vista do Desembargador Cláudio Armando Couce
de Menezes, após, o Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto registrar o voto dando provimento parcial ao recurso".
06) PAE 0002930-88.2016.5.17.0500
Interessada: Vix Serviços - ES Ltda.
Assunto: Apuração de fatos referentes ao relatório de ocorrências do PA nº 0000216-58.2016.5.17.0500 - recurso administrativo
Relator: Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais
Vitória-ES, 03 de maio de 2018.
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto
Presidente do TRT da 17ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118739