TRT17 24/10/2017 -Pág. 2528 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2340/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
ADVOGADO
2528
NOELE DE ANDRADE ASSUMPCAO
FAEDA DOS SANTOS(OAB:
146255/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E
CERTIFICADORA LTDA
- WALLACE MORETO LOYOLA
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho
Linhares/ES, 23 de Outubro de 2017
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO EUSEBIO DE ARRUDA
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho
Linhares/ES, 20 de Outubro de 2017
DESPACHO
Homologo os cálculos elaborados pelo Calculista do Juízo, por
adequados à coisa julgada e corretos no aspecto matemático.
RODRIGO CHAGAS SARAIVA
Intimem-se as partes acerca da homologação, sendo a Primeira
Assessor
Reclamada, por edital, inclusive para quitação da dívida, no importe
de R$ 190.955,45 (valor calculado até 01/11/2017, a ser atualizado
DESPACHO
até a data do efetivo pagamento), no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do NCPC).
Trata-se de embargos a execução em que se discute a forma de
Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com
cálculo dos juros e multas devidas a título de contribuição
a realização de bloqueio de contas bancárias e/ou aplicações
previdenciária.
financeiras do(s) principal devedor(es), pelo sistema on line,
Em se tratando de crédito devido ao INSS, por ora, intime-se a
convênio BACENJUD, até o limite da crédito exequendo.
União para que se manifeste a respeito, no prazo legal.
Sendo ínfimo o valor encontrado, autoriza-se o desbloqueio. Nesse
Após, conclusos para decisão.
caso ou se totalmente negativa a resposta do Bacen, fica desde
logo determinado o prosseguimento da execução em face da
devedora subsidiária.
LINHARES, 24 de Outubro de 2017
LINHARES, 24 de Outubro de 2017
NEILA MONTEIRO COELHO
Juiz(íza) do Trabalho Titular
NEILA MONTEIRO COELHO
Decisão
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Processo Nº RTOrd-0500336-62.2014.5.17.0161
AUTOR
PETERSON RAPHAEL FABRES
CALMON
ADVOGADO
Rafael de Anchieta Piza
Pimentel(OAB: 8890/ES)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
RÉU
TENASA - TECNICA NACIONAL DE
SERVICOS AUXILIARES LTDA.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0500376-44.2014.5.17.0161
AUTOR
MIRIAM CARLA PIAO SANTOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE REIS DE
SOUZA(OAB: 21449/ES)
RÉU
ALEXANDRO JOSE DA SILVA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIAM CARLA PIAO SANTOS DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETERSON RAPHAEL FABRES CALMON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112303