TRT17 07/07/2015 -Pág. 660 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1764/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vistos etc.
Intime-se a reclamada da decisão de fls. 63-67v por edital.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0047400-33.2011.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-47400/2011-161-17-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Wilson Soares dos Santos
Paulo César Antunes Barbosa(OAB:
014256 ES)
Silviano Rodrigues Baptista
Roque Sartorio Marinato(OAB: 003518
ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Convolo em penhora o bloqueio de valores, fls .342.
Dê-se ciência ao titular da conta.
Decorrido o prazo in albis e cumprida a ordem de transferência,
expeça(m)-se alvará(s). Sendo necessário, expeça-se ofício à
instituição financeira solicitando o número da conta judicial
receptora do valor bloqueado.
Cumpra-se o art. 889-A, §2º, da CLT.
Ao final, dê-se baixa e arquive-se.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0056200-50.2011.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-56200/2011-161-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
Plurima Réu
ADRIANO GOMES SANTOS
Luiz Gustavo DelCarro(OAB: 015987
ES)
FALCON MACAE SERVICOS LTDA ME
CARLOS JOSE PEIXOTO
FERNANDES
Norma Peixoto Fernandes
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Defiro a expedição de ofício junto à Petrobrás para verificar a
existência de crédito a receber pela reclamada, bem como a
consulta por meio do convênio Renajud, conforme requerido às
fls.224/225.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Advogado
Processo Nº AID-85800/2005-161-17-00.2
Autor
Advogado
Réu
Valmecir José Mercandelli
Vanessa Maria Barros Gurgel(OAB:
008304 ES)
ESQUADRIAS SÃO RAFAEL LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86733
George Duarte Freitas Filho(OAB:
003953 ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Considerando que valor dos honorários periciais foi recolhido
equivocadamente pelo reclamado por meio de GRU, resta ao
depositante o direito creditório da quantia.
Assim, nos termos da Instrução Normativa STN nº 2, de 22 de maio
de 2009, o interessado poderá solicitar a restituição do valor
diretamente ao nosso Tribunal, órgão favorecido do recolhimento,
que o repetirá ao Tesouro Nacional.
Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art.
794, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista.
Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es).
Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0091500-39.2012.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-91500/2012-161-17-00.2
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Laureci Alves Oliveira
RAMON NICOLINI COSTA(OAB:
018950 ES)
JSL S/A.
Elisabete Maria Ravani Gaspar(OAB:
006523 ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art.
794, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista.
Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es).
Cumpra-se o art. 889A, §2º, da CLT.
Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0102100-22.2012.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-102100/2012-161-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Despacho
Processo Nº AID-0085800-29.2005.5.17.0161
660
Plurima Réu
Advogado
Aguiluzia Aparecida Orletti
Carlos Eduardo Amaral de
Souza(OAB: 010107 ES)
Finaustria Assessoria, Administracao,
Servicos de Credito e Participacoes
S.A.
Beresford Martins Moreira Neto(OAB:
008737 ES)
Itau Unibanco S.A.
Beresford Martins Moreira Neto(OAB:
008737 ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação. Os advogados
deverão dar ciência da data da audiência a seus clientes.