TRT17 24/03/2015 -Pág. 487 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1691/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
albis, retorne os autos conclusos para análise.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0045600-11.2010.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-45600/2010-191-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Adilson Areia
Jose Massucati(OAB: 003880 ES)
Transportes Dalçoquio Ltda
Valdir de Lima Moulin(OAB: 057569
RJ)
PROCESSO Nº 0045600-11.2010.5.17.0191
DESPACHO
Tendo em vista os termos do v. acórdão de fls. 499-500, intime-se a
executada para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de
liquidação de fls. 441-443, no prazo legal.
Com a manifestação ou certificado o decurso do respectivo prazo,
remetam-se os autos ao perito (f. 429) para prestar
esclarecimentos, no prazo de 10 dias.
Com a manifestação do expert, façam-se os autos conclusos para
decisão.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0058700-28.2013.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-58700/2013-191-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
MARCIANE NOGUEIRA VIEIRA
Rodrigo Jorge de Brito Antunes(OAB:
015628 ES)
DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAME
José Hildo Sarcinelli Garcia(OAB:
001174 ES)
PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA
José Hildo Sarcinelli Garcia(OAB:
001174 ES)
PROCESSO Nº 0058700-28.2013.5.17.0191
DESPACHO
Primeiramente, à Secretaria para autuar a Execução Provisória,
como determinado à f. 537.
Após, ante a divergência entre os cálculos das partes, determino a
realização de perícia para liquidação de sentença, designando para
tanto o(a) perito(a), ANDRÉ TENDLER LEIBEL, que deverá
apresentar laudo no prazo de 15 dias.
Notifiquem-se as partes para ciência e o(a) expert para dar início
aos trabalhos.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0067500-79.2012.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-67500/2012-191-17-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Sind Trab Ind Met Mec Mateletr e
Eletronico e Esp Santo
Bruno Bornacki Salim Murta(OAB:
010856 ES)
Solucao Comercio e Servicos Ltda Me
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83787
Advogado
487
Angela Maria Martins Rodrigues(OAB:
006692 ES)
PROCESSO Nº 0067500-79.2012.5.17.0191
Vistos etc.
HOMOLOGO o acordo noticiado nos termos da petição das fls.
1792-1794 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Custas pela parte ré, sobre o valor do acordo (R$ 11.786,02), no
importe de R$ 235,72 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta e
dois centavos).
Demais despesas processuais ficarão a cargo da reclamada, assim
como contribuições previdenciárias e fiscais, que deverão incidir na
forma da OJ n. 376, da SDI – I, do E. TST.
Será considerado cumprido o acordo se não houver manifestação
da parte autora até 5 (cinco) dias após a data prevista para sua
quitação.
Considerando o teor da Portaria n. 582/2013, do Ministro do Estado
da Fazenda, a qual dispensa a atuação do Órgão Jurídico da União
quando o valor das contribuições previdenciárias no processo
judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00, desnecessária a
intimação do INSS.
Uma vez cumpridas todas as cláusulas e comprovados os
recolhimentos de custas, INSS e IRRF, que deverão ser
comprovados nos autos no prazo de até 30 (trinta) dias após o
cumprimento do acordo, arquivem-se com baixa na distribuição.
Na hipótese de inadimplemento, remetam-se os autos à contadoria
para apuração do valor remanescente, iniciando-se imediatamente
a execução, sem a necessidade de expedição de mandado para
esse fim, com o automático bloqueio do crédito exequendo em
conta bancária da demandada, além dos demais atos executórios
que se fizerem necessários, caso a ordem de bloqueio não alcance
sua finalidade.
Registre-se.
Intimem-se.
Geraldo Rudio Wandenkolken
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0076200-78.2011.5.17.0191
Processo Nº RTSum-76200/2011-191-17-00.4
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Ronaldo Costa Leal
Elvira Maria Zardo Alves(OAB: 004271
ES)
Comercial Norte Ferro e Metais Ltda
ME
Rogerio Jose Feitosa Rodrigues(OAB:
006437 ES)
RITA DE CÁSSIA SILVA GREPPE
ALZIRA SILVA GREPPE
PROCESSO Nº 0076200-78.2011.5.17.0191
DESPACHO
Tendo em vista o resultado negativo do leilão, SUSPENDA-SE o
curso da execução por 01 ano, intimando-se o exequente para,
nesse interregno, indicar meios efetivos para o regular
prosseguimento do feito.
Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos
provisoriamente, observando-se o prazo prescricional (Ato CGJT N.
17/2011).
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0079500-82.2010.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-79500/2010-191-17-00.3