1484/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PROCESSO Nº 0094200-68.2007.5.17.0191
DESPACHO
Processo Nº RTOrd-0095400-13.2007.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-95400/2007-191-17-00.4
Reclamante
Defiro o pedido de fls. 528. Prazo de 15 dias para informar o
resultado da tentativa de conciliação.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0094800-89.2007.5.17.0191
Processo Nº RTOrd-94800/2007-191-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Sind.Trab.Ind.Const. Civil Terrap.
Norte Estado. - SINTINORTE
Eva Maria Venturini(OAB: 011355 ES)
Dutobras Construções Ltda
Bruno Barbosa Comarella(OAB:
097763 MG)
PROCESSO Nº 0094800-89.2007.5.17.0191
DESPACHO
Defiro o pedido de fls. 455. Prazo de 15 dias para informar o
resultado da tentativa de conciliação.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ExFis-0095100-75.2012.5.17.0191
Processo Nº ExFis-95100/2012-191-17-00.8
Exequente
Executado
Advogado
Executado
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
União (Fazenda Nacional)
Infinity Itaúnas Agrícola S.A. - INFISA
Paulo Roberto Vigna(OAB: 173477 SP)
Infinity Itaúnas Agrícola S.A. - INFISA
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
063440 MG)
CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA
AUTONOMA DE ALCOOL SA. (em
Recuperação Judicial)
INFINITY BIO-ENERGY BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL
DE NANUQUE SA
CENTRAL ENERGETICA PARAISO
S/A
USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E
ALCOOL
INFINITY AGRICOLA SA
IBIRALCOOL - DESTILARIA DE
ALCOOL IBIRAPUA LTDA
INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO
SANTO S/A
INFINITY DISA PARTICIPACOES
LTDA.
USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E
ALCOOL
PROCESSO Nº 0095100-75.2012.5.17.0191
DESPACHO
Intime-se o exequente para manifestar-se acerca dos embargos à
execução opostos pela) 1ª executada, no prazo legal.
Impugnado os embargos ou certificado o decurso do respectivo
prazo, façam-se os autos conclusos para decisão.
431
Sind.Trab.Ind.Const. Civil Terrap.
Norte Estado. - SINTINORTE
Eva Maria Venturini(OAB: 011355 ES)
Dutobras Construções Ltda
Fábio Alexandre Faria Cerutti(OAB:
009294 ES)
Advogado
Reclamado
Advogado
PROCESSO Nº 0095400-13.2007.5.17.0191
DESPACHO
Defiro o pedido de fls. 396. Prazo de 15 dias para informar o
resultado da tentativa de conciliação.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0103400-65.2008.5.17.0191
Processo Nº RTSum-103400/2008-191-17-00.4
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
GILMAR PEREIRA
Jaimilton Chaves de Souza
Lucas(OAB: 009121 ES)
ALINI SILVA RANGEL - ME
(SUCESSORA MARMORARIA
GURIRIGRAN)
ALINI SILVA RANGEL
PROCESSO Nº 0103400-65.2008.5.17.0191
DESPACHO
Analisando a r. sentença de fls. 15-18, mais precisamente , f. 16, o
tópico "Da revelia", verifica-se que, de fato, foram deferidos o FGTS
+ 40%.
Pelo exposto, revogo, respeitosamente, a primeira parte do
despacho de f. 135 para deferir ao reclamante o levantamento dos
depósitos de fundo de garantia efetuados pela reclamada em sua
conta vinculada, observado o período laboral.
Expeça-se o alvará.
Após, cumpra-se a última determinação de f. 135.
Intime-se.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ACP-0104200-54.2012.5.17.0191
Processo Nº ACP-104200/2012-191-17-00.7
Autor
Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Ministerio Publico do Trabalho
Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda
José Luiz C. Ferreira de Souza(OAB:
084012 RJ)
Estado do Espirito Santo
Flávio Augusto Cruz Nogueira(OAB:
004791 ES)
PROCESSO Nº 0104200-54.2012.5.17.0191
DESPACHO
Retire-se o feito de pauta, intimando-se as partes para ciência.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para apreciação das
petições do autor, MININISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, às fls.
3151-3152 e da 1ª ré, COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO
LTDA, às fls. 3161-3163.
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Nedir Veleda Moraes
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75857
Despacho
Processo Nº ExFis-0139300-80.2006.5.17.0191
Processo Nº ExFis-139300/2006-191-17-00.0