TRT17 11/02/2014 -Pág. 1501 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1413/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014
Processo Nº RTOrd-0063800-54.2013.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-63800/2013-161-17-00.9
Reclamante
Advogado
KAYO LOIOLA ALVES
Vanessa Maria Barros Gurgel(OAB:
008304 ES)
SUSHIRI CULINARIA JAPONESA
LTDA - ME
Reclamado
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação. Os advogados
deverão dar ciência da data da audiência a seus clientes.
Vistos etc.
Pelas motivações expostas, defiro o adiamento da audiência
anteriormente designada para o dia 27/05/2014, às 10:10 horas.
Notifiquem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente
e acompanhadas de seus patronos, se constituídos.
Neila Monteiro Coelho
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0068200-53.2009.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-68200/2009-161-17-00.2
Reclamante
Advogado
Gledson de Oliveira Procópio
Edson Ferreira de Paula(OAB: 004809
ES)
Agra Produção Exportação Ltda
Flávio da Costa Moraes(OAB: 012015
ES)
Reclamado
Advogado
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação. Os advogados
deverão dar ciência da data da audiência a seus clientes.
Vistos etc.
Ante a possibilidade de acordo entre as partes e o requerimento de
fls. 211, inclua-se o feito na pauta do dia 21/02/2014, às 10:20
horas.
As partes deverão comparecer, acompanhadas dos seus patronos.
Neila Monteiro Coelho
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0068500-44.2011.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-68500/2011-161-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Autor
Plurima Autor
Roberto Passos da Costa
George Duarte Freitas Filho(OAB:
003953 ES)
PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A
Silvio Santana Filho(OAB: 000470 SE)
Everton Neres Sampaio
Samuel Mathias do Amaral Júnior
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) e RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado, por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de
liquidação, no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos
valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o
art. 114, inc. VIII, da Constituição Federal.
No recebimento, à Contadoria para verificação.
Após, notifique-se a União para manifestação sobre os valores
previdenciários no prazo preclusivo de dez dias, de acordo com o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73193
1501
art. 879, § 3º, da CLT. Caso o valor das contribuições
previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$20.000,00,
dispensa-se essa notificação, consoante Portaria MF n. 582, de 11
de dezembro de 2013.
Suzane Schulz Ribeiro
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0070600-35.2012.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-70600/2012-161-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Solange Loures Costa
Elias Tavares(OAB: 010705 ES)
Frisul Alimentos e Serviços Ltda
Patricia Maria Manthaya(OAB: 012930
ES)
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) e RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado, por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de
liquidação, no prazo comum de dez dias, inclusive quanto aos
valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o
art. 114, inc. VIII, da Constituição Federal.
No recebimento, à Contadoria para verificação.
Após, notifique-se a União para manifestação sobre os valores
previdenciários no prazo preclusivo de dez dias, de acordo com o
art. 879, § 3º, da CLT. Caso o valor das contribuições
previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$20.000,00,
dispensa-se essa notificação, consoante Portaria MF n. 582, de 11
de dezembro de 2013.
Suzane Schulz Ribeiro
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0072800-78.2013.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-72800/2013-161-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
MAICON VENANCIO OLIVEIRA
Eber Osvaldo Nuno Ribeiro(OAB:
009370 ES)
PREMAX ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.
Vistos etc.
Indefiro a intimação requerida, tendo em vista que cabe ao próprio
advogado, nos termos do art. 45, CPC, informar ao seu cliente a
sua renúncia.
Dê-se regular prosseguimento ao feito.
Neila Monteiro Coelho
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0083700-23.2013.5.17.0161
Processo Nº RTSum-83700/2013-161-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
MIKE CLITON DOS SANTOS NUNES
Tania Rodrigues de Franca Fullin(OAB:
004805 ES)
PREMAX ENGENHARIA LTDA
Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de
seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio
de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a
ser certificada nos autos após sua efetivação.