TRT16 03/11/2022 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ESTADO DO MARANHAO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
FLAVIA LUCENA VEIGA
FERNANDES(OAB: 6845/MA)
RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18388/MA)
ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
JOVENILIA BARBOSA LIMA
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ESTADO DO MARANHAO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
FLAVIA LUCENA VEIGA
FERNANDES(OAB: 6845/MA)
RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18388/MA)
ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
INSTITUTO GERIR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
122
SAO LUIS/MA, 03 de novembro de 2022.
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017003-63.2019.5.16.0023
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
FLAVIA LUCENA VEIGA
FERNANDES(OAB: 6845/MA)
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18388/MA)
ADVOGADO
ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
ADVOGADO
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
RECORRIDO
JOVENILIA BARBOSA LIMA
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
FLAVIA LUCENA VEIGA
FERNANDES(OAB: 6845/MA)
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18388/MA)
ADVOGADO
ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
ADVOGADO
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (29ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e cinco de outubro do ano de 2022, com a
PODER JUDICIÁRIO
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
JUSTIÇA DO
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
preliminares de ilegitimidade passiva e de ausência de
fundamentação suscitadas pela EMSERH e, no mérito, dou
provimento ao recurso da EMSERH para excluir a condenação que
lhe foi imposta e dou provimento parcial ao recurso do Estado do
Maranhão para excluir sua responsabilidade subsidiária, tudo nos
termos do Voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191217
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (29ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e cinco de outubro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as