TRT16 07/07/2022 -Pág. 487 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
487
em Juízo no que se refere à parcela vencida em 03/04/2022,
cabendo iniciar-se a correspondente execução.
DESTINATÁRIO:
Assim, uma vez expedido o ofício supra, determino a remessa do
Advogado do AUTOR: HEWBEN DA SILVA SOUSA
feito ao SCLJ, para fins de apuração do quantum debeatur, sem
olvidar o acréscimo da multa moratória (incidindo tão só sobre a
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
parcelas não paga), custas e contribuições previdenciárias.
CAXIAS/MA, 07 de julho de 2022.
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
FABIO RIBEIRO SOUSA
notificada(s) para tomar ciência quanto à disponibilidade do Alvará
Juiz do Trabalho Substituto
Judicial para fins de download (com geração do código QR),
impressão e apresentação à instituição financeira, cabendo-lhe
comprovar, no prazo de 10 (dez) o valor efetivamente sacado, sob
pena de suspensão do procedimento.
CAXIAS/MA, 07 de julho de 2022.
ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO
Assessor
Processo Nº ATOrd-0016853-56.2021.5.16.0009
AUTOR
MAURO REIS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
ADVOGADO
LAYS CRISTINA SILVA(OAB:
199178/MG)
AUTOR
DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
ADVOGADO
LAYS CRISTINA SILVA(OAB:
199178/MG)
RÉU
PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO
E TRANSPORTE LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA
- MAURO REIS DA SILVA CARVALHO
Processo Nº ATOrd-0017102-07.2021.5.16.0009
AUTOR
FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
EDMILSON ALEXANDRE FREITAS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
CARLOS ANDRE DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
MANOEL FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
LUIZ FERNANDO CRUZ ARAUJO
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTANA ALMEIDA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
AUTOR
ATILSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 196827/MG)
RÉU
PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO
E TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO
NETO(OAB: 9652/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c6c3a1
- ATILSON SANTOS DOS ANJOS
- CARLOS ANDRE DA SILVA OLIVEIRA
- EDMILSON ALEXANDRE FREITAS
- FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS
- FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA ALMEIDA
- LUIZ FERNANDO CRUZ ARAUJO
- MANOEL FRANCISCO DA CRUZ
- REGINALDO DE ARAUJO SILVA
proferido nos autos.
DESPACHO PJe
Expeça ofício ao Ministério do Trabalho informando o direito dos
PODER JUDICIÁRIO
reclamantes à habilitação ao benefício do seguro desempego,
JUSTIÇA DO
apesar da ausência de homologação da rescisão contratual e do
decurso do prazo de 120 dias da ruptura do pacto ante a pendência
INTIMAÇÃO
de ação trabalhista onde era discutido o motivo da saída.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080988d
Ante a denúncia autoral, reputo inadimplido o ajuste homologado
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185155