3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
882
seja, dia 30/03/2022 às 10h10min, a qual deverá ser acessada por
recomendação expressa em parecer do Setor de Saúde do
meio do endereçoeletrônico(link):
Tribunal, bem como o Ato GP 004/2022, que prorrogou atividades
https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH
administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA
dyaFliQzB4dVh6dz09 (ID da reunião: 844 9030 2884; Senha de
até o dia 18/02/2022;
acesso: 12345), através da plataforma “Zoom Meetings” , cujo
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Estadual nº 37.360, de 03 de
procedimento será o regido pela CLT;
janeiro de 2022, que declarou estado de calamidade pública no
02- Dê ciência às partes.
Estado do Maranhão, em virtude da existência de casos de
SAO LUIS/MA, 17 de fevereiro de 2022.
contaminação pela COVID-19, decido:
TALIA BARCELOS HORTEGAL
Juíza do Trabalho Substituta
01- Converter a audiência de instrução presencial para
telepresencial mantendo-se a data e horário já designados, qual
seja, dia 29/03/2022 às 10h10min, a qual deverá ser acessada por
Processo Nº ATSum-0017433-73.2018.5.16.0015
AUTOR
CARLOS MAGNO GARCEZ
ADVOGADO
ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
ARAUJO(OAB: 14428/MA)
RÉU
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA)
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO
FELIPE JANSEN CUTRIM(OAB:
16998/MA)
PERITO
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO
PERITO
ANA PAULA LOURENCO
RODRIGUES NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MAGNO GARCEZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b67f172
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
meio do endereçoeletrônico(link):
https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH
dyaFliQzB4dVh6dz09 (ID da reunião: 844 9030 2884; Senha de
acesso: 12345), através da plataforma “Zoom Meetings” , cujo
procedimento será o regido pela CLT;
02- Dê ciência às partes.
SAO LUIS/MA, 17 de fevereiro de 2022.
TALIA BARCELOS HORTEGAL
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0017433-73.2018.5.16.0015
AUTOR
CARLOS MAGNO GARCEZ
ADVOGADO
ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
ARAUJO(OAB: 14428/MA)
RÉU
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA)
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO
FELIPE JANSEN CUTRIM(OAB:
16998/MA)
PERITO
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO
PERITO
ANA PAULA LOURENCO
RODRIGUES NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
Trabalho.
Ana Eudes da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Diretora de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo nº 0017433-73.2018.5.16.0015
Vistos, etc.
CONSIDERANDO a pandemia que se instalou no Brasil e no mundo
INTIMAÇÃO
em virtude da infecção pelo vírus COVID-19, com o surgimento
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b67f172
constante de novas variantes com elevados graus de
proferido nos autos.
transmissibilidade, a exemplo da variante Ômicron;
CONCLUSÃO
CONSIDERANDO o ATO GP nº 001/2022, deste Regional, que
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
determinou a suspensão, no período compreendido entre os dias 14
Trabalho.
e 28 de janeiro de 2022, as atividades presenciais no âmbito do
Ana Eudes da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por força da
Diretora de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178557