TRT16 26/11/2021 -Pág. 26 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3357/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de
26
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ilegitimidade passiva "ad causam" e, no mérito, negar-lhe
RECORRIDO
ADVOGADO
provimento para manter a decisão de 1º grau.
CUSTOS LEGIS
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MUNICIPIO DE ARARI
RODILSON SILVA DE ARAUJO(OAB:
12848/MA)
MARIA DE JESUS CHAVES CRUZ
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
- MARIA DE JESUS CHAVES CRUZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017365-14.2018.5.16.0019
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO
LUAMA DALRIA LOPES
PEREIRA(OAB: 46541/BA)
ADVOGADO
ELIEZER LUSTOSA LEAL DA
LUZ(OAB: 14648/PI)
ADVOGADO
TIAGO ANDRE ARAUJO
ALVARENGA(OAB: 10139/PI)
ADVOGADO
ARYADNE RIBEIRO LOPES
DANTAS(OAB: 9289/PI)
RECORRIDO
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIMON
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de novembro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as
Intimado(s)/Citado(s):
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de nulidade
- LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS
por julgamento antecipado da lide e de não instrução da petição
inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação e,
no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença de 1º grau.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Processo Nº ROT-0017386-26.2018.5.16.0007
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
DELIMAR ALVES SOUSA
ADVOGADO
RAILTON REVIL LIMA(OAB:
15676/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
LAGO-ACU
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (32ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de novembro do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de
- DELIMAR ALVES SOUSA
ilegitimidade passiva "ad causam" e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº ROT-0017375-94.2018.5.16.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174717