TRT16 17/12/2020 -Pág. 166 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
RECORRENTE
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
166
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Extraordinária (29ª
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTA ROMANA RODRIGUES BARROS
Sessão Virtual), realizada no dia dez de dezembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada,
conhecer do Recurso Ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Extraordinária (29ª
recursos para manter intacta a decisão.
Sessão Virtual), realizada no dia dez de dezembro do ano de 2020,
SAO LUIS/MA, 17 de dezembro de 2020.
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
KARL FONSECA MARQUES
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
Diretor de Secretaria
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada,
conhecer do Recurso Ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar
suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos
recursos para manter intacta a decisão.
SAO LUIS/MA, 17 de dezembro de 2020.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016384-39.2018.5.16.0001
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
RECORRENTE
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
RECORRIDO
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
RECORRIDO
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160773
Processo Nº ROT-0016384-39.2018.5.16.0001
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
RECORRENTE
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
RECORRIDO
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
RECORRIDO
MARTA ROMANA RODRIGUES
BARROS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO