TRT16 30/07/2020 -Pág. 162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3027/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0022078-24.2016.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
162
Processo Nº ROT-0022078-24.2016.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e dois de
Intimado(s)/Citado(s):
julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2020.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia vinte e dois de
Diretor de Secretaria
julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA,
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154304
Processo Nº ROT-0022078-24.2016.5.16.0012
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ