TRT16 19/06/2020 -Pág. 151 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
FRIBAL FRANCHISING LTDA - EPP
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
LTDA.
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
151
ADVOGADO
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
FRIBAL FRANCHISING LTDA - EPP
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (7ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia dez de junho do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (7ª
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia dez de junho do
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
SAO LUIS/MA, 18 de junho de 2020.
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 18 de junho de 2020.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017917-58.2017.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
RECORRENTE
COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
LTDA.
ADVOGADO
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152444
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017917-58.2017.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
FRIBAL FRANCHISING LTDA - EPP
ADVOGADO
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
ADVOGADO
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
RECORRENTE
COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
LTDA.
ADVOGADO
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
ADVOGADO
ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
ADVOGADO
RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS