TRT16 17/03/2020 -Pág. 68 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2935/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
SAO LUIS/MA, 17 de março de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0019063-77.2017.5.16.0023
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
REGINALDO CRUZ DE
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MIGUEL CAMPELO DA
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
SILVA FILHO
REGINA CELIA NOBRE ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
LOPES
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MIGUEL CAMPELO DA
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
SILVA FILHO
REGINA CELIA NOBRE ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
LOPES
RECORRIDO
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
REGINALDO CRUZ DE
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
OLIVEIRA JUNIOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
68
REGINA CELIA NOBRE
LOPES
RECORRIDO
MIGUEL CAMPELO DA
SILVA FILHO
REGINA CELIA NOBRE
LOPES
RECORRIDO
REGINALDO CRUZ DE
OLIVEIRA JUNIOR
CUSTOS LEGIS
ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar
JUSTIÇA DO TRABALHO
de incompetência suscitada pelo município reclamado e, no mérito,
negar-lhes provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
SAO LUIS/MA, 17 de março de 2020.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar
de incompetência suscitada pelo município reclamado e, no mérito,
negar-lhes provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 17 de março de 2020.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0019063-77.2017.5.16.0023
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
REGINALDO CRUZ DE
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MIGUEL CAMPELO DA
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148608
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0019063-77.2017.5.16.0023
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
REGINALDO CRUZ DE
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
OLIVEIRA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MIGUEL CAMPELO DA
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
SILVA FILHO
REGINA CELIA NOBRE ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
LOPES
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MIGUEL CAMPELO DA
ADVOGADO(OAB: 3881/MA)
SILVA FILHO
REGINA CELIA NOBRE ADVOGADO(OAB: 4668/MA)
LOPES
RECORRIDO
EDNALDO GASPAR DE ARAUJO
REGINALDO CRUZ DE
ADVOGADO(OAB: 13227/MA)
OLIVEIRA JUNIOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ