2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
1915
15011615394699200
Notificação
Notificação
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
000001553144
15010908534401900
Minutar despacho
Despacho
000001534527
ATENÇÃO: Considerando a previsão legal insculpida no Art. 11 da
cautelar inominada
15010319203164900
Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para
000001528915
todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do
Petição (outras)
processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de
Minutar despacho
14112411080873500
autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de
000001431440
c
Despacho
o
n
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a
o
s
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t
e
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
Enderço para
14112010132182000
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
000001423339
do presente documento, abaixo do código de barras.
Petição (outras)
notificação
14111716495634800
relatório boletim folga Documento Diverso
000001411414
Barreirinhas, MA, 5 de Fevereiro de 2020.
14111716495409900
procuração
Procuração
000001411411
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
14111716495062000
Portal ANP
Servidor Responsável
Documento Diverso
000001411406
14111716494805900
CTPS
CTPS
000001411400
Contracheque /
14111716494602000
Hollerith
000001411392
Contracheque /
14111716494379400
Hollerith
000001411387
junho de 2014
abril e maio de 2014
Decisão
Processo Nº ATSum-0016690-54.2018.5.16.0018
AUTOR
JOSE DE JESUS AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
RÉU
Vila Jurara
ADVOGADO
GRACILEA MARIA LOPES
RODRIGUES(OAB: 9759/MA)
RÉU
TRIP DO NORDESTE TURISMO EIRELI - EPP
ADVOGADO
GRACILEA MARIA LOPES
RODRIGUES(OAB: 9759/MA)
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
14111716494153100
CCT
Documento Diverso
000001411381
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE JESUS AGUIAR FERREIRA
Acordo Coletivo de
14111716493925700
Trabalho
000001411375
Acordo Coletivo
PODER JUDICIÁRIO
14111716493624500
Petição Inicial
JUSTIÇA DO TRABALHO
Petição Inicial
000001411374
Fundamentação
DECISÃO PJe-JT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146791