TRT16 28/05/2019 -Pág. 97 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2731/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ANTONIO SANTOS DO
NASCIMENTO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ANTONIO SANTOS DO
NASCIMENTO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
97
Acórdão
no dia quatorze do mês de maio do ano de 2019, no exercício da
Processo Nº RO-0020748-89.2016.5.16.0012
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
ANTONIO SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
ADVOGADO
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
RECORRIDO
ANTONIO SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária, realizada
OLIVEIRA COSTA FILHO, e com a presença dos Excelentíssimos
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Senhores Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e
Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e,
ainda, com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos,
rejeitar a preliminar suscitada pelo ente público e, no mérito, negarlhes provimento a fim de manter a decisão de 1º grau.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária, realizada
no dia quatorze do mês de maio do ano de 2019, no exercício da
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134949