TRT16 30/04/2019 -Pág. 51 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2712/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
DAIANE SILVA WETZEL
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE SILVA WETZEL
51
Acórdão
Processo Nº RO-0016794-35.2016.5.16.0012
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
DAIANE SILVA WETZEL
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
ADVOGADO
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
ADVOGADO
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
RECORRIDO
DAIANE SILVA WETZEL
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda,
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda,
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133567