TRT16 26/04/2019 -Pág. 36 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2710/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
FRANCINETE DE ANDRADE SOUSA
BRITO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
FRANCINETE DE ANDRADE SOUSA
BRITO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINETE DE ANDRADE SOUSA BRITO
36
Acórdão
Processo Nº RO-0017574-05.2017.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FRANCINETE DE ANDRADE SOUSA
BRITO
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
FRANCINETE DE ANDRADE SOUSA
BRITO
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA(Convocado) e, ainda, com
a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários,
rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de primeiro
grau.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA(Convocado) e, ainda, com
a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários,
rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no
mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de primeiro
grau.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133430