TRT16 30/07/2018 -Pág. 59 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
AUXILIO AGENCIAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ROBERLEIDE GOES
FELICIANO(OAB: 22875/CE)
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
ACR TECNOLOGIA LTDA
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
ESTADO DO MARANHAO
AUXILIO AGENCIAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ROBERLEIDE GOES
FELICIANO(OAB: 22875/CE)
ESTADO DO MARANHAO
ACR TECNOLOGIA LTDA
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
RH MULTI SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
FRANCILENE LIMA DE CARVALHO
RENATA KELLY ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8677/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE LIMA DE CARVALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezessete do mês de julho do ano de 2018, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores,
Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juiz
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e, ainda, com
a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do
Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer
dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, e, no
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improcedente, em relação a ele, a pretensão deduzida em Juízo.
Acórdão
Processo Nº RO-0016039-72.2015.5.16.0003
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
AUXILIO AGENCIAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ADVOGADO
ROBERLEIDE GOES
FELICIANO(OAB: 22875/CE)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
RECORRENTE
ACR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
AUXILIO AGENCIAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
ADVOGADO
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ADVOGADO
ROBERLEIDE GOES
FELICIANO(OAB: 22875/CE)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ACR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
RECORRIDO
RH MULTI SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO PRADO DE
ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE)
RECORRIDO
FRANCILENE LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO
RENATA KELLY ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8677/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
mérito, negar provimento ao recurso ordinário da segunda
reclamada Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços
LTDA e dar provimento ao recurso ordinário do quarto reclamado
Estado do Maranhão para excluir da condenação a
responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, julgando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122108
Intimado(s)/Citado(s):
- RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA