TRT16 24/04/2018 -Pág. 56 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
56
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ITALO TIAGO DE JESUS SILVA
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITALO TIAGO DE JESUS SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0017702-19.2016.5.16.0004
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ITALO TIAGO DE JESUS SILVA
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
RECORRENTE
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO
SINDICATO OPERADORES
PORTUARIOS DO ESTADO DO
MARANHAO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO
ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO
ITALO TIAGO DE JESUS SILVA
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária realizada
no dia onze do mês de abril de 2018, sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do Procurador Regional do Trabalho
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade,
conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de
ilegitimidade do OGMO e da inépcia do pedido de horas extras; e,
também, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito,
negar provimento a ambos os recursos para manter a sentença de
primeiro grau em toda a sua extensão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118292
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO