TRT16 23/08/2016 -Pág. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2049/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016307-21.2014.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/AABC-INCO
ADVOGADO
MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA
FRANKLIN(OAB: 50858/MG)
RECORRIDO
RAIMUNDO MARINHO JUNIOR
ADVOGADO
POLLYANNA PRADO MACEDO
SOARES(OAB: 9055/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO
- RAIMUNDO MARINHO JUNIOR
Processo Nº RO-0016329-33.2015.5.16.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA
DO MARANHAO
ADVOGADO
ITALO HENRIQUE RODRIGUES
GOMES(OAB: 11702-A/MA)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FORTES
ADVOGADO
RICARDO LUNA DANTAS DA
SILVA(OAB: 13080/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO OLIVEIRA FORTES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016388-49.2013.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
RECORRIDO
HELIO SOARES VIEIRA
ADVOGADO
LEONIA FIGUEIREDO
ALENCAR(OAB: 4417/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO SOARES VIEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº RO-0016396-52.2015.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
RECORRIDO
RAIMUNDO LAVIER SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
HILDA DO NASCIMENTO SILVA(OAB:
4377/MA)
ADVOGADO
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA(OAB:
5604/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98834
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- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RAIMUNDO LAVIER SANTOS DA SILVA
Processo Nº RO-0016456-28.2015.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
FRANCISCO GOMES DE
MORAIS(OAB: 5318/MA)
RECORRIDO
MICHEL RABELO GOMES
ADVOGADO
ROSANGELA ELERES CORTEZ
MOREIRA(OAB: 4468/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHEL RABELO GOMES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº RO-0016464-51.2015.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
CARLOS ALFREDO DA COSTA
VASCONCELOS
ADVOGADO
HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALFREDO DA COSTA VASCONCELOS
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016490-89.2014.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
WAGNER SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO
POLLYANNA PRADO MACEDO
SOARES(OAB: 9055/MA)
RECORRIDO
ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/AABC-INCO
ADVOGADO
MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA
FRANKLIN(OAB: 50858/MG)
ADVOGADO
GISELE DE ALMEIDA(OAB:
93536/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO
- WAGNER SANTOS CARNEIRO
Processo Nº RO-0016524-12.2014.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
JOSE RIBAMAR COSTA DA
FONSECA
ADVOGADO
KIANY PEREIRA COSTA(OAB:
8698/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
GABRIELLA REIS AMIN
CASTRO(OAB: 9758/MA)