TRT15 03/10/2022 -Pág. 715 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
Advogado(a)(s): 1. SUELY MARQUES BORGHEZANI (SP 121939)
2. CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA (SP - 298800)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
715
RAIMUNDO NONATO DE MOURA
JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR
SUELY MARQUES
BORGHEZANI(OAB: 121939/SP)
ERICSON DA SILVA TEIXEIRA
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICSON DA SILVA TEIXEIRA
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Empreitada / Dono da Obra.
No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em
consonância com a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do C.
TST, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da
CLT e na Súmula 333 do C. TST.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011318-91.2019.5.15.0059 - 7ª Câmara
CONCLUSÃO
Lei 13.015/2014
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Lei 13.467/2017
Publique-se e intime-se.
Recorrente(s): 1. ERICSON DA SILVA TEIXEIRA
Campinas-SP, 26 de setembro de 2022.
Advogado(a)(s): 1. CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
(SP - 244926)
1. HELIO MARCONDES NETO (SP - 223413)
Vice-Presidente Judicial
Recorrido(a)(s): 1. JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR
/rcsa
2. ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO
CAMPINAS/SP, 02 de outubro de 2022.
GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE
Assessor
3. RAIMUNDO NONATO DE MOURA
Advogado(a)(s): 1. SUELY MARQUES BORGHEZANI (SP 121939)
2. CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA (SP - 298800)
Processo Nº ROT-0011318-91.2019.5.15.0059
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ALVES
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
RECORRENTE
ERICSON DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
RECORRENTE
JOSE AYRTON MACHADO JUNIOR
ADVOGADO
SUELY MARQUES
BORGHEZANI(OAB: 121939/SP)
RECORRIDO
ROBERTO AZEVEDO ROMEIRO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ALVES
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189698
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Empreitada / Dono da Obra.