TRT15 22/07/2022 -Pág. 5914 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3521/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5914
CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2022.
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011400-33.2018.5.15.0003
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
MARCELO ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO
CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
ADVOGADO
MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176-A/SP)
RECORRENTE
SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
268250/SP)
RECORRIDO
SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:
268250/SP)
RECORRIDO
MARCELO ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO
CLAUDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
ADVOGADO
MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:
308176-A/SP)
Relator
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES e o prover em parte para
afastar os honorários sucumbenciais fixados às suas expensas e
conhecer do recurso ordinário de SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A. e o prover em parte para lhe deferir os
benefícios da gratuidade judiciária, tudo nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Intimado(s)/Citado(s):
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relator: Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES, o dr. MARCEL LEITE DE
PROCESSO nº 0011400-33.2018.5.15.0003 (ROT)
ALMEIDA.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
1º RECORRENTE: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
2ª RECORRENTE: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS
Votação unânime.
S.A.
JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185901
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO