TRT15 29/06/2022 -Pág. 19355 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3504/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
19355
se há possibilidade de acordo e indicar outras provas que
pretendam produzir, se o caso, identificando-as e justificando-as,
PODER JUDICIÁRIO
sob pena de indeferimento."
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0010982-41.2021.5.15.0084
AUTOR
ROGERIO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
127984/SP)
RÉU
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
IGOR HENRY BICUDO(OAB:
222546/SP)
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
RÉU
EMBRAER S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO
JULIUS DE LIMA PEDROSO
PERITO
ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
Aos advogados das partes:
"(…)Cientes da apresentação do laudo pericial, as partes poderão
se manifestar, inclusive apresentando suas impugnações e quesitos
complementares, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão, e, de igual forma e no mesmo prazo, informar o
peticionamento a(o) Sr(a) Perito(a), via mensagem eletrônica.
Nesse mesmo prazo para manifestação, as partes deverão informar
se há possibilidade de acordo e indicar outras provas que
pretendam produzir, se o caso, identificando-as e justificando-as,
sob pena de indeferimento."
Intimado(s)/Citado(s):
- GTEL GRUPO TECNICO DE ELETROMECANICA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Aos advogados das partes:
Processo Nº ATSum-0010541-60.2021.5.15.0084
AUTOR
THIAGO APARECIDO SIMOES NETO
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA LEMES COSTA
MARQUES(OAB: 116691/SP)
ADVOGADO
ANA KAROLYNE VELLOSO
LOPES(OAB: 354798/SP)
RÉU
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
"(…)Cientes da apresentação do laudo pericial, as partes poderão
se manifestar, inclusive apresentando suas impugnações e quesitos
complementares, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO APARECIDO SIMOES NETO
preclusão, e, de igual forma e no mesmo prazo, informar o
peticionamento a(o) Sr(a) Perito(a), via mensagem eletrônica.
Nesse mesmo prazo para manifestação, as partes deverão informar
PODER JUDICIÁRIO
se há possibilidade de acordo e indicar outras provas que
JUSTIÇA DO
pretendam produzir, se o caso, identificando-as e justificando-as,
sob pena de indeferimento."
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a58fe
Processo Nº ATOrd-0010982-41.2021.5.15.0084
AUTOR
ROGERIO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
127984/SP)
RÉU
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
IGOR HENRY BICUDO(OAB:
222546/SP)
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
RÉU
EMBRAER S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO
JULIUS DE LIMA PEDROSO
PERITO
ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Designo audiência de instrução para o dia 01/02/2023 às 09:40h, a
- EMBRAER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184769
DESPACHO
Com a fixação da tese de mérito após o julgamento do ARE
1121633 no sentido de que “são constitucionais os acordos e as
convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial
negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos
trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de
vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos
absolutamente indisponíveis”, determino o dessobrestamento deste
processo.
ser realizada na modalidade presencial, nos termos da Portaria GP