3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- ACUCAREIRA QUATA S/A
- RUI ADALBERTO MACEDO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
935
ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB:
105466/MG)
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
JOSE FRANCISCO CAMARGO DA
SILVA
RODRIGO BARSALINI(OAB:
222195/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A.
- JOSE FRANCISCO CAMARGO DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf07b49
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b725994
Processo: 0010430-43.2020.5.15.0074 ROT
proferida nos autos.
PARTES: RUI ADALBERTO MACEDO, ACUCAREIRA QUATA S/A
RECURSO DE REVISTA
01. Embargos de Declaração de id. 9d33963, de 1º/06/2022:
RORSum-0011745-80.2020.5.15.0018 - 9ª Câmara
Considerando que os Embargos de Declaração opostos em face do
Lei 13.467/2017
v. acórdão encontram-se pendentes de análise, encaminhe-se o
feito ao Exma. Sra. Juíza Relatora para dar o andamento que
entender de direito.
CHAIN SERVICOS E CONTACT
Recorrente(s):
CENTER S.A.
02. Recurso de Revista de id. 6a48861, de 3/06/2022: Aguarde-se o
retorno dos autos a esta Vice-Presidência Judicial para a
apreciação do apelo interposto pela reclamada.
NAYARA ALVES BATISTA DE
Advogado(a)(s):
ASSUNCAO (MG - 119894)
Campinas, 07 de junho de 2022.
JOSE FRANCISCO CAMARGO
Recorrido(a)(s):
DA SILVA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
RODRIGO BARSALINI (SP Advogado(a)(s):
222195)
Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a
Processo Nº RORSum-0011745-80.2020.5.15.0018
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
CHAIN SERVICOS E CONTACT
CENTER S.A.
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB:
105466/MG)
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO CAMARGO DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO BARSALINI(OAB:
222195/SP)
RECORRIDO
CHAIN SERVICOS E CONTACT
CENTER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183717
dispositivos legais e de divergência de arestos não serão
apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao
procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT.
Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento
do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do
Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto
naSúmula 442 do C. TST.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.