TRT15 01/02/2022 -Pág. 4926 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
de 2015.
Votação Unânime.
ADVOGADO
Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores EDER
SIVERS (Presidente Regimental) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ
RECORRIDO
BRUNOLOBO.
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ADVOGADO
Ciente.
RECORRIDO
Sessão realizada em 26 de janeiro de 2022.
ADVOGADO
ADVOGADO
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Juíza Relatora
4926
AGIBANK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO
DUARTE
CARLA LOPEZ ULLMANN(OAB:
76274/RS)
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 435364/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Votos Revisores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022.
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
PROCESSO Nº: 0011123-69.2019.5.15.0136
EMBARGANTES: JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO DUARTE,
PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, AGIBANK
Processo Nº ROT-0011123-69.2019.5.15.0136
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
PROMIL PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
RECORRENTE
AGIBANK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
RECORRENTE
BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
RECORRENTE
JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO
DUARTE
ADVOGADO
CARLA LOPEZ ULLMANN(OAB:
76274/RS)
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 435364/SP)
RECORRIDO
BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA(OAB: 398466/SP)
Relator
FINANCEIRA S.A e BANCO AGIBANK S.A
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 467ea76
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
JUÍZA RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
vqg
Embargos de declaração de ID. 3ec0139 e ID. 44ef8cd opostos
pelas partes, alegando omissão, bem como pretendendo o
prequestionamento das matérias.
Manifestação das reclamadas (ID. 6443ea4).
Relatados.
VOTO
Conheço, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
No mérito, analiso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177774