3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
14762
Passará, então, a ter acesso a juntada de anexos. Em anexos juntar
Sendo assim procedido, apurados os valores, o cálculo deverá ser
os cálculos em arquivo PJC, gerado pelo próprio sistema PjeCalc.
juntado em formato PDF nos autos e,concomitantemente, ser o
Caso tenha dificuldade no procedimento,poderá enviar o arquivo
arquivo em formato PJC importado para o PJe, seguindo-se o
PJC para e-mail [email protected]
seguinte roteiro: juntar os cálculos em formato PDF e clicar em
Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois
“salvar”.
pode corrompê-lo.
Passará, então, a ter acesso a juntada de anexos. Em anexos juntar
Cumprido, à contadoria, para conferência.
os cálculos em arquivo PJC, gerado pelo próprio sistema PjeCalc.
REGISTRO/SP, 30 de setembro de 2021
Caso tenha dificuldade no procedimento,poderá enviar o arquivo
GUSTAVO NAVES GUIMARAES
Juiz do Trabalho Substituto
SHFC
PJC para e-mail [email protected]
Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois
pode corrompê-lo.
Cumprido, à contadoria, para conferência.
Processo Nº ATSum-0010083-88.2021.5.15.0069
AUTOR
AMARILDO PACCA DE CAMARGO
ADVOGADO
VANESSA VEIGA ZUCARELLI(OAB:
307995/SP)
RÉU
THOR PRESTADORA DE SERVICOS
E SEGURANCA LTDA. - EPP
ADVOGADO
JULIANA VASSOLER
SANTIAGO(OAB: 237577/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA LTDA. EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
REGISTRO/SP, 30 de setembro de 2021
GUSTAVO NAVES GUIMARAES
Juiz do Trabalho Substituto
SHFC
Processo Nº ATOrd-0010791-41.2021.5.15.0069
AUTOR
LEODORO BONRRUQUE
ADVOGADO
MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB:
322096/SP)
ADVOGADO
FERNANDA PINHEIRO DE
SOUZA(OAB: 220799/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEODORO BONRRUQUE
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb473e2
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o autor para que apresente seus cálculos de liquidação no
INTIMAÇÃO
prazo de 8 (oito) dias, os quais devem apontar os valores devidos a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4165d5
título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em
proferido nos autos.
consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também
DESPACHO
apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da
Intime-se o autor para que apresente seus cálculos de liquidação no
Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014.
prazo de 8 (oito) dias, os quais devem apontar os valores devidos a
Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu após a decisão do
título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em
STF nas ADCs 58 e 59, deverão os cálculos obedecer o novo
consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também
entendimento em relação a correção monetária.
apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da
Após apresentação dos cálculos pelo autor no prazo supra, concede
Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014.
-se à reclamada o prazo de 8 dias para impugnação aos cálculos
Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu após a decisão do
apresentados, sob pena de preclusão e, independentemente, de
STF nas ADCs 58 e 59, deverão os cálculos obedecer o novo
nova intimação.
entendimento em relação a correção monetária.
Solicita-se que os cálculos sejam elaborados ,preferencialmente,
Após apresentação dos cálculos pelo autor no prazo supra, concede
pelo sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado
-se à reclamada o prazo de 16 dias para impugnação aos cálculos
por meio do portal do TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico
apresentados, sob pena de preclusão e, independentemente, de
http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao
nova intimação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172062