TRT15 13/07/2021 -Pág. 4142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3265/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Item de recurso
4142
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 06/07/2021
21:27:40 - 46f8581
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21032313513533000000067785652
Número do processo: 0010942-41.2020.5.15.0069
Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por
Número do documento: 21032313513533000000067785652
AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A e rejeitar a preliminar
CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2021.
arguida. No mais, fica mantida a r. sentença da MM. Vara do
Trabalho por seus próprios e jurídicos fundamentos, não havendo
HELOISA NAOMI NUMATA
ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST,
Diretor de Secretaria
valendo a certidão de julgamento como Acórdão.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
THOMAS MALM
Relator
idm
Processo Nº ROT-0010276-50.2020.5.15.0098
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALVINLANDIA
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS MENDES
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
RECORRIDO
EVANDRO MARCIO BRIQUEZI
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
RECORRIDO
ADENIL NUNES FERREIRA
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
RECORRIDO
PEDRO MOYSES DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
RECORRIDO
REGINALDO RIBEIRO
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
RECORRIDO
THIAGO RAFAEL ARAUJO
ADVOGADO
DANILO PIEROTE SILVA(OAB:
312828/SP)
ADVOGADO
IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB:
298658/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENIL NUNES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169625