3252/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
LORIVAL LINCOL FERREIRA
LUIZ ALBERTO POGGIO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
ROBERTA NARDY MOUTINHO(OAB:
177834/SP)
CLAUDIO DE SOUZA
CRISTIANE MAIA CRUVINEL(OAB:
376584/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Processo: 0011093-79.2019.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: CLAUDIO DE SOUZA, MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO
4109
Campinas, 18 de junho de 2021
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2021.
ROSANGELA SIMIAO
Assessor
Processo Nº ROT-0011265-55.2018.5.15.0121
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RECORRENTE
MARIA SELMA LOPES VIEIRA
ADVOGADO
FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP)
ADVOGADO
BRUNA KOSEL MELO DE
CARVALHO(OAB: 200022-D/SP)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO POGGIO
RECORRIDO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
RECORRIDO
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RECORRIDO
MARIA SELMA LOPES VIEIRA
ADVOGADO
FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP)
ADVOGADO
BRUNA KOSEL MELO DE
CARVALHO(OAB: 200022-D/SP)
RECORRIDO
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
RECORRIDO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
ADVOGADO
SILMARA MARY VIOTTO
HALLA(OAB: 221484/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
RECORRIDO: CLAUDIO DE SOUZA, ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA, CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO ECOPAV-MPC, AVG
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SELMA LOPES VIEIRA
SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO, ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E
OPERACAO AMBIENTAL LTDA, TRANSPORTEC COLETA E
PODER JUDICIÁRIO
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA, JUVENAL LUIZ PEREIRA DE
JUSTIÇA DO
LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO POGGIO, LORIVAL LINCOL
FERREIRA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Órgão Especial - Análise de Recurso
Mantenho o despacho agravado.
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168735
Processo: 0011265-55.2018.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: MARIA SELMA LOPES VIEIRA, MUNICIPIO DE