TRT15 22/09/2020 -Pág. 2788 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3064/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
2788
, 21 de setembro de 2020.
MAIARA RODRIGUES DORIGAN
Diretor de Secretaria
Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MUNICÍPIO DE
PARAIBUNA e o prover para excluir a sua responsabilidade
subsidiária, restando prejudicada a análise das demais questões,
nos termos da fundamentação, mantendo-se, no mais, a r.
sentença, inclusive quanto aos valores arbitrados.
Processo Nº ROT-0011406-54.2017.5.15.0042
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
L.D.S.V.
ADVOGADO
LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036-D/SP)
RECORRENTE
G.P.S.A.B.S.D.P.S.
ADVOGADO
LUCIA HELENA FERNANDES DE
BARROS(OAB: 271049/SP)
RECORRIDO
G.P.S.A.B.S.D.P.S.
ADVOGADO
LUCIA HELENA FERNANDES DE
BARROS(OAB: 271049/SP)
RECORRIDO
L.D.S.V.
ADVOGADO
LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036-D/SP)
RECORRIDO
D.F.A.D.C.E.M.
ADVOGADO
THIAGO TERRA COIMBRA(OAB:
391781/SP)
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- L.D.S.V.
Em 13/08/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7d2b2c9.
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES
Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES
Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar
GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e
Processo Nº ROT-0011406-54.2017.5.15.0042
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
L.D.S.V.
ADVOGADO
LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036-D/SP)
RECORRENTE
G.P.S.A.B.S.D.P.S.
ADVOGADO
LUCIA HELENA FERNANDES DE
BARROS(OAB: 271049/SP)
RECORRIDO
G.P.S.A.B.S.D.P.S.
ADVOGADO
LUCIA HELENA FERNANDES DE
BARROS(OAB: 271049/SP)
RECORRIDO
L.D.S.V.
ADVOGADO
LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036-D/SP)
RECORRIDO
D.F.A.D.C.E.M.
ADVOGADO
THIAGO TERRA COIMBRA(OAB:
391781/SP)
Robson Adilson de Moraes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Intimado(s)/Citado(s):
- G.P.S.A.B.S.D.P.S.
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156712
Tomar ciência do(a) Intimação de ID b30eec3.
Processo Nº ROT-0011406-54.2017.5.15.0042
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
L.D.S.V.
ADVOGADO
LEONARDO AFONSO PONTES(OAB:
178036-D/SP)
RECORRENTE
G.P.S.A.B.S.D.P.S.
ADVOGADO
LUCIA HELENA FERNANDES DE
BARROS(OAB: 271049/SP)
RECORRIDO
G.P.S.A.B.S.D.P.S.