TRT15 21/09/2020 -Pág. 8752 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
SEBASTIAO MARCOS DA SILVA
JOSMARA SECOMANDI
GOULART(OAB: 124939/SP)
JOSE SECOMANDI GOULART(OAB:
220189/SP)
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
TAUBATE
SEBASTIAO MARCOS DA SILVA
JOSMARA SECOMANDI
GOULART(OAB: 124939/SP)
JOSE SECOMANDI GOULART(OAB:
220189/SP)
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
TAUBATE
UNIVERSIDADE DE TAUBATE
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO
ALINE ANDRADE KELLNER
BRITO(OAB: 287372/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO MARCOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
8752
10ª CÂMARA
Acórdão
Processo Nº ROT-0010576-13.2017.5.15.0067
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
CELIA DOS SANTOS RODRIGUES ME
ADVOGADO
ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP)
ADVOGADO
JAIRO TEIXEIRA(OAB: 278501/SP)
ADVOGADO
JOAO ANSELMO LEOPOLDINO(OAB:
112084/SP)
RECORRIDO
CELIA DOS SANTOS RODRIGUES ME
ADVOGADO
ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP)
ADVOGADO
JAIRO TEIXEIRA(OAB: 278501/SP)
ADVOGADO
JOAO ANSELMO LEOPOLDINO(OAB:
112084/SP)
RECORRIDO
REINALDO BUENO DOS REIS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 277169/SP)
RECORRIDO
V RODRIGUES PITANGUEIRAS - ME
ADVOGADO
ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP)
ADVOGADO
JAIRO TEIXEIRA(OAB: 278501/SP)
ADVOGADO
JOAO ANSELMO LEOPOLDINO(OAB:
112084/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA DOS SANTOS RODRIGUES - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4efe8b5
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
9ª Câmara
JUSTIÇA DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 9ª Câmara
PROCESSO N. 0010576-13.2017.5.15.0067
Processo: 0010765-51.2015.5.15.0102 ROT
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: SEBASTIAO MARCOS DA SILVA, FUNDACAO
RECORRENTE: CÉLIA DOS SANTOS RODRIGUES - ME
UNIVERSITARIA DE TAUBATE
RECORRIDO: REINALDO BUENO DOS REIS
RECORRIDO: SEBASTIAO MARCOS DA SILVA, FUNDACAO
RECORRIDO: V RODRIGUES PITANGUEIRAS - ME
UNIVERSITARIA DE TAUBATE, UNIVERSIDADE DE TAUBATE,
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
JUIZ SENTENCIANTE: JOAO BAPTISTA CILLI FILHO
mb
O reclamado interpôs recurso em face da r. sentença, por meio da
Tendo em vista a interposição de Recurso de Revista, encaminhem-
qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em parte.
se os autos à Vice-Presidência Judicial.
Postulou a reforma do julgado para que fosse excluída a
condenação ao pagamento de verbas decorrentes do
Campinas, 19 de setembro de 2020.
reconhecimento do vínculo de emprego. O reclamante apresentou
contrarrazões. É o relatório.
1. Admissibilidade
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Conheço do recurso, uma vez que presentes os pressupostos de
DESEMBARGADOR RELATOR
admissibilidade.
2. Vínculo de emprego
Na petição inicial, o reclamante alegou que prestava atividades de
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