TRT15 30/06/2020 -Pág. 3948 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
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CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
INDALECIO MAROLA
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
IRLEI MANOEL NEVES
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE APARECIDO DE ANDRADE
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE CARREIRA VIANA
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE EDUARDO LUCINDO
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE LUIZ DUARTE
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE ROMAO CORREA
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOSE ZANAO
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
JOVELINO SAMPAIO
KARINA SALVADOR AMARAL(OAB:
272128-D/SP)
MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELZO TOMAZELLA
- ESTADO DE SAO PAULO
- FRANCELINO BUENO DE MORAES
- FRANCISCO FURQUIM DE CASTRO NETO
- GERALDO DE SIQUEIRA
- GERALDO SNEIDERIS
- HERCILIO ROSSI
- INDALECIO MAROLA
- IRLEI MANOEL NEVES
- JOSE APARECIDO DE ANDRADE
- JOSE CARREIRA VIANA
- JOSE EDUARDO LUCINDO
- JOSE LUIZ DUARTE
- JOSE ROMAO CORREA
- JOSE ZANAO
- JOVELINO SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152913
3948
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos POR
VIDEOCONFERÊNCIA da 10ª Câmara do dia 07 de julho de 2020
às 14h00.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio
Grasselli, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 07 de
julho de 2020, Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara,
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020 e Portaria GP Nº 023/2020
deste Regional.
A Sessão terá início às 14h00 do dia 07 de julho de 2020 e será
realizada por meio do aplicativo "Google Meet" que pode ser
baixado, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular, e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) ou
por peticionamento eletrônico, até as 18 horas do dia anterior à
Sessão.
Os advogados que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
Em caso de indisponibilidade do sistema do Pje, o pedido de
sustentação oral deverá ser enviado ao e-mail da secretaria da 5a
Turma: [email protected].
Em qualquer das formas de inscrição, é impreterível que se informe
o e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante.
Na hipótese de o advogado na?o possuir infraestrutura adequada
para a realizac?a?o da sustentac?a?o oral por videoconfere?ncia,
podera? requerer a retirada do processo de pauta no prazo do art.
2º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR No 004/2020 deste E.
TRT., para futura inclusa?o em sessa?o presencial de julgamento a
ser designada.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante
peticionamento específico no processo eletrônico ou, em caso de
indisponibilidade do sistema, encaminhamento ao e-mail da
secretaria da 5a Turma.
Processo Nº AP-0001782-91.2013.5.15.0083
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
AGRAVANTE
WKN ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
RODRIGO ANDRADE DIACOV(OAB:
201992/SP)
AGRAVADO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
RIBEIRO