TRT15 20/02/2020 -Pág. 3909 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
ADVOGADO
RECORRIDO
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (quorum)
Intimado(s)/Citado(s):
3909
DANIEL APARECIDO DOS SANTOS
CASTILHO
ROGERIO DE BARROS CORREIA
LOPES(OAB: 126315-D/SP)
CERAMICA INDUSTRIAL DE
TAUBATE LTDA
FABRICIO LELIS FERREIRA
SILVA(OAB: 308384/SP)
- DANIEL APARECIDO DOS SANTOS CASTILHO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
1ª TURMA-2ª CÂMARA
AUTOS: 010816-45.2018.5.15.0009
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: DANIEL APARECIDO DOS SANTOS CASTILHO
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE: CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
RELATOR
JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
Acórdão
Processo Nº ROT-0010816-45.2018.5.15.0009
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
DANIEL APARECIDO DOS SANTOS
CASTILHO
ADVOGADO
ROGERIO DE BARROS CORREIA
LOPES(OAB: 126315-D/SP)
RECORRENTE
CERAMICA INDUSTRIAL DE
TAUBATE LTDA
ADVOGADO
FABRICIO LELIS FERREIRA
SILVA(OAB: 308384/SP)
Inconformadas com a r. sentença, complementada pela r. decisão
dos embargos de declaração, que julgou parcialmente procedentes
os pedidos formulados na inicial, dela recorrem as partes.
O reclamante insurge-se contra a prescrição aplicada em relação ao
FGTS.
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