TRT15 07/06/2018 -Pág. 1404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2491/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018
1404
AGRAVANTE: TEREZA JULIANA FIORE (co-executada)
AGRAVADA: CLÁUDIA REGINA DA LUZ (exequente)
AGRAVADA: F J A RESTAURANTE - ME (executada)
AGRAVADA: MÁRCIA REGINA SANCHES TIVERAN VAROLLO
Acórdão
Processo Nº AP-0001354-46.2012.5.15.0083
Relator
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
AGRAVANTE
TEREZA JULIANA FIORE
ADVOGADO
FERNANDO APARECIDO CURSINO
JUNIOR(OAB: 392256/SP)
AGRAVADO
LUIS CESAR DE OLIVEIRA
AGRAVADO
MARCIA REGINA SANCHES
TIVERAN VAROLLO
AGRAVADO
CLAUDIA REGINA DA LUZ
ADVOGADO
ALEXANDRE VICENTE
FOSCARDO(OAB: 201774/SP)
AGRAVADO
F J A RESTAURANTE - ME
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BAPTISTA
MARQUES(OAB: 116169-D/SP)
(co-executada)
AGRAVADO: LUIS CESAR DE OLIVEIRA (co-executado)
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
(Juíza sentenciante: Antonia Sant'ana)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CESAR DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Ementa
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA
OPOSIÇÃO. A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0001354-46.2012.5.15.0083 PJe
SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PENHORA E NÃO DA
CIÊNCIA DO BLOQUEIO JUDICIAL. A penhora on line realizada
pelo sistema BACEN-JUD, conquanto tenha se mostrado de grande
AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119992
eficácia, não pode atentar contra o devido processo legal, mormente