TRT15 05/10/2017 -Pág. 10564 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2328/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
BEATRIZ FERNANDA DO BOMFIM
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
DE MUNDI MANUTENCAO E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
DANIELE APARECIDA TIBURCIO
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
10564
RECORRIDA: DE MUNDI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
JUÍZA SENTENCIANTE: CLAUDIA GIGLIO VELTRI CORRÊA
Intimado(s)/Citado(s):
- DE MUNDI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP
SMB/rc/tgnn
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Relatório
5ª TURMA - 9ª CÂMARA
Sentença procedente em parte, com remessa oficial.
PROCESSO Nº 0010881-48.2015.5.15.0008 RN/RO
Recurso da UFSCAR visando à reforma do julgado, quanto às
seguintes matérias: a) incompetência da Justiça do Trabalho; b)
REEXAME NECESSÁRIO/RECURSO ORDINÁRIO
responsabilidade subsidiária - abrangência - multas dos arts. 467 e
477 da CLT - multa do FGTS - multa convencional - aviso prévio; c)
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
vale-transporte; d) indenização por dano moral; e) juros e correção
CARLOS
monetária; f) responsabilidade dos sócios da 1ª Reclamada.
RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
Contrarrazoado.
CARLOS - UFSCAR - PGF/PSF ARARAQUARA
Parecer do MPT, opinando pelo prosseguimento do feito.
RECORRIDAS: DANIELE APARECIDA TIBURCIO, MILENE
SANTOS DA SILVA, SUELI DE FATIMA MACHADO E BEATRIZ
FERNANDA DO BOMFIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111762
Relatado.