TRT15 21/09/2017 -Pág. 24566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
24566
Cabeçalho do acórdão
LUIZ ANTONIO LAZARIM
Desembargador Relator
Acórdão
Votos Revisores
Sessão realizada aos 22 de agosto de 2017.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio
Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson
Acórdão
Lacerda Pistori.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº AP-0010106-64.2014.5.15.0106
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
PARINTINS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
HERCULES PRACA BARROSO(OAB:
264355/SP)
AGRAVADO
LUIZ FERNANDO VAZ MARTINEZ
ADVOGADO
SANDRO APARECIDO
RODRIGUES(OAB: 117605/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO VAZ MARTINEZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111292