TRT15 24/04/2014 -Pág. 1499 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1459/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator: ADRIENE SIDNEI DE MOURA
DAVID DIAMANTINO
Embraer S.A.
José Orivaldo Peres Junior (89794-SPD - Prc.Fls.: 422)(OAB: 89794SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 13040/
2014-PATR
conhecer e não acolher os embargos de declaração de EMBRAER
S/A.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000543-03.2011.5.15.0025 RO VARA DO
TRABALHO DE BOTUCATU, Recorrente: Wanderley Vilas Boas Adv.: Roberto Coutinho Martins (213306-SP-D), Recorrido: Embraer
S.A. - Adv.: José Orivaldo Peres Junior (89794-SP-D)
114- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
PAULÍNIA 1A (980/2011), Acórdão nº 30905/2014-PATR
Processo Nº ED-0000980-52.2011.5.15.0087
Complemento
( Numeração única: 000098052.2011.5.15.0087 ED )
Relator
Relator: EDNA PEDROSO ROMANINI
Embargante:
José Francisco de Aquino Tavares
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 16)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
José Emanuel da Rocha
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
José Geraldo Soares de Souza
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Kazue Unisse
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Luis Adolfo Paracencio
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 19)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Manoel de Arantes Campos
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 20)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Mário Bongiovanni
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Mário Corona Júnior
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Mauro Durante
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 23)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Mauro Moratori Domene
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 24)(OAB: 59298SPD)
Embargante:
Mauro Vitor da Silva
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 59298SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 03169/
2014-PATR
conhecer dos embargos declaratórios de José Francisco de Aquino
Tavares e outros e os acolher para, em imprimindo efeito
modificativo ao V. Acórdão de fls. 618/619, não prover os recursos
das reclamadas, conforme fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000980-52.2011.5.15.0087 RO VARA DO
TRABALHO DE PAULÍNIA 1A, 1º Recorrente: Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras - Adv.: Larissa do Prado Carvalho (195557-SP-D),
2º Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Adv.: Renata Mollo dos Santos (179369-SP-D), Recorrido: José
Emanuel da Rocha - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D),
Recorrido: José Francisco de Aquino Tavares - Adv.: José Antônio
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1499
Cremasco (59298-SP-D), Recorrido: José Geraldo Soares de Souza
- Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D), Recorrido: Kazue
Unisse - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D), Recorrido:
Luis Adolfo Paracencio - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SPD), Recorrido: Manoel de Arantes Campos - Adv.: José Antônio
Cremasco (59298-SP-D), Recorrido: Mário Bongiovanni - Adv.: José
Antônio Cremasco (59298-SP-D), Recorrido: Mário Corona Júnior Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D), Recorrido: Mauro
Durante - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D), Recorrido:
Mauro Moratori Domene - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SPD), Recorrido: Mauro Vitor da Silva - Adv.: José Antônio Cremasco
(59298-SP-D)
115- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
PIRACICABA 3A (76/2012), Acórdão nº 30906/2014-PATR
Processo Nº ED-0000076-42.2012.5.15.0137
Complemento
( Numeração única: 000007642.2012.5.15.0137 ED )
Relator
Relator: EDNA PEDROSO ROMANINI
Embargante:
Fábio Antonio Zatta Vignatti - ME
Advogado(a)
Antonio Carlos Carlotti Vignatti
(199312-SP-D - Prc.Fls.: 56)(OAB:
199312SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 11189/
2014-PATR
conhecer dos embargos declaratórios de Fabio Antonio Zatta
Vignatti-ME e não os acolher.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000076-42.2012.5.15.0137 RO VARA DO
TRABALHO DE PIRACICABA 3A, Recorrente: Natália Gonçalves
de Lanes - Adv.: Carlos Gil Pinheiro (49625-SP-D), Recorrente:
Lavínia Gonçalves de Lanes (Menor) - Adv.: Carlos Gil Pinheiro
(49625-SP-D), Recorrente: Maria Luiza Gonçalves Lanes (Menor) Adv.: Carlos Gil Pinheiro (49625-SP-D), Recorrido: Fábio Antonio
Zatta Vignatti - ME - Adv.: Antonio Carlos Carlotti Vignatti (199312SP-D)
116- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CRAVINHOS (408/2013), Acórdão nº 30907/2014-PATR
Processo Nº ED-0000408-33.2013.5.15.0150
Complemento
( Numeração única: 000040833.2013.5.15.0150 ED )
Relator
Relator: GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAÚJO E
MORAES
Embargante:
Serra Azul Indústria e Comércio de
Papeis Ltda. - ME
Advogado(a)
Plínio Lúcio Lemos Reis (68184-SP-D Prc.Fls.: 41)(OAB: 68184SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15019/
2014-PATR
CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de
Serra Azul Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - ME, mantendo
inalterado o v. acórdão de fls. 169/172, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000408-33.2013.5.15.0150 RO VARA DO
TRABALHO DE CRAVINHOS, Recorrente: Serra Azul Indústria e
Comércio de Papeis Ltda. - ME - Adv.: Plínio Lúcio Lemos Reis
(68184-SP-D), Recorrido: Jennifer Valentim - Adv.: Anderson Luiz
Vianna Massa (198368-SP-D)
117- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
FERNANDÓPOLIS (366/2013), Acórdão nº 30908/2014-PATR
Processo Nº ED-0000366-32.2013.5.15.0037
Complemento
( Numeração única: 000036632.2013.5.15.0037 ED )