TRT15 03/02/2014 -Pág. 2722 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1407/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014
processo é inferior a R$ 20.000,00, fica dispensada a manifestação
do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das
contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme
a publicação, pelo Ministério da Fazenda, da Portaria Nº 582, de 11
de dezembro de 2013.
Efetivadas as determinações acima e decorrido o prazo, remetamse os autos ao arquivo.
Taubaté, 18/12/2013
DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-1467-06.2013.5.15.0102
RECLAMANTE
ATTILA RUBENS ZSOLDOS
Advogado
Pedrina Sebastiana de Lima(OAB:
140563SPD)
RECLAMADO
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
SAUDE DE TAUBATE
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Não tendo o reclamante
comparecido à audiência, a presente reclamação foi arquivada. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-1477-21.2011.5.15.0102
RECLAMANTE
MARIA SILVANA TEIXEIRA BEZERRA
Advogado
Ana Carolina Rocha dos Santos(OAB:
159444SPD)
RECLAMADO
MARCPELZER PLASTICS LTDA
Advogado
Alexandre Uriel Ortega Duarte(OAB:
120468SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 305, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Apresente o(a)
Reclamante(a), no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de
liquidação, neles devendo constar memorial dos cálculos e quadro
demonstrativo, de maneira a explicitar os valores do principal e os
coeficientes de correção monetária e juros de mora, bem como o
valor das deduções determinadas em lei a título de contribuições
previdenciárias e fazendárias.
Apresentados os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para
manifestação, no mesmo prazo.
Advirto que se os cálculos apresentados por qualquer das partes
estiverem em flagrante desacordo com a sentença, ou ainda restar
configurado qualquer outro tipo de abuso de direito, ser-lhe-ão
aplicadas as penalidades cabíveis por litigância de má-fé, ou ato
atentatório à dignidade da Justiça.
Cumpra-se.
Taubaté, 18/12/2013.
DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-1510-45.2010.5.15.0102
RECLAMANTE
Ailton Carlos Bianchi
Advogado
Vanderléia Pinheiro Pinto
Passos(OAB: 255276SPD)
RECLAMADO
MARCPELZER PLASTICS LTDA
Advogado
Alexandre Uriel Ortega Duarte(OAB:
120468SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Apresente o(a)
Reclamante(a), no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de
liquidação, neles devendo constar memorial dos álculos e quadro
demonstrativo, de maneira a explicitar os valores do principal e os
coeficientes de correção monetária e juros de mora, bem como o
valor das deduções determinadas em lei a título de contribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73016
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previdenciárias e fazendárias. Apresentados os cálculos, intime(m)se a(s) Reclamada(s) para manifestação, no mesmo prazo.
Advirto que se os cálculos apresentados por qualquer das partes
estiverem em flagrante desacordo com a sentença, ou ainda restar
configurado qualquer outro tipo de abuso de direito, ser-lhe-ão
aplicadas as penalidades cabíveis por litigância de má-fé, ou ato
atentatório à dignidade da Justiça. Cumpra-se. Taubaté,
12/12/2013. DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza
Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-1788-75.2012.5.15.0102
RECLAMANTE
JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Advogado
Maria Francisca Alves da Cruz
Gomes(OAB: 122008SPD)
RECLAMADO
PROPAPER INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Advogado
Moacyr Freire Neto(OAB: 94393SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Recurso interposto
tempestivamente pela reclamada, firmado por advogado com
procuração nos autos.
Depósito recursal e custas processuais regularmente recolhidos e
comprovados nos autos.
Processe-se o recurso interposto, intimando-se o/a(s) reclamante(s)
para apresentação de contrarrazões.
No mesmo prazo, deverá o reclamante apresentar os documentos
necessários para inclusão no plano de saúde, conforme descrito às
fls. 332/333, sob pena de deixar de ser aplicada a multa diária
descrita na sentença (cópias na contracapa).
Vindo aos autos os documentos, intime-se a reclamada para
retirada e posterior comprovação da referida inclusão, sob pena da
multa diária, nos moldes da decisão.
Após a apresentação das contrarrazões, ou o decurso do prazo,
subam os autos à apreciação do Eg. TRT-15ª Região.
Taubaté, 28/01/2014.
DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-1838-67.2013.5.15.0102
RECLAMANTE
JOCEVAL BARROS DA CONCEICAO
Advogado
Paulo Henrique de Oliveira(OAB:
136460SPB)
RECLAMADO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
Advogado
Geraldo Baraldi Junior(OAB:
95246SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):J. Conclusos,
Defiro o requerimento do autor, devendo ser transferida a audiência
de 10.02.2014. às 08h30 para 29.04.2014. às 09h00.
Intimem-se.
Taubaté, 30.01.2014. DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE
Juíza Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-16200-16.2009.5.15.0102
Processo Nº RTOrd-162/2009-102-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
NADIR DE MORAIS
Crisleide Fernanda de Morais
Prado(OAB: 214487SPD)
MUNICIPIO DE TAUBATE