3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
2859
7 de abril de 2022, na forma da Resolução Administrativa n.
PODER JUDICIÁRIO
033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho em 26-6-2019.
EDITAL
Porto Velho/RO, 7 de abril de 2022.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
(assinado digitalmente)
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MONTEIRO
Fica intimada(o) a/o S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E
Relatora
TERRAPLANAGEM LTDA - ME, atualmente em lugar incerto ou
não sabido, para ciência do acórdão proferido nos autos do
processo acima especificado.
OBSERVAÇÕES.: O processo poderá ser acessado pelo site
http://pje.trt14.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam, devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da
versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/).
Porto Velho
PROCESSO: 0000679-45.2020.5.14.0402
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
, 11 de abril de 2022.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCo/AC
SUELY GOMES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
embargante: LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO: TAILANA CAMELO DE SOUZA
ADVOGADO: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR
Processo Nº ROT-0000679-45.2020.5.14.0402
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
ESTADO DO ACRE
RECORRENTE
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
RECORRIDO
S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA - ME
RECORRIDO
ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
1ª embargadO: LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO: TAILANA CAMELO DE SOUZA
ADVOGADO: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR
2ª EMBARGADO: S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA - ME
3ª EMBARGADO:ESTADO DO ACRE
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR
Intimado(s)/Citado(s):
- S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
ESCLARECIMENTO. Embargos de declaração acolhidos
parcialmente apenas para prestar esclarecimento acerca de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181073
honorários sucumbenciais recursais.