TRT14 27/10/2020 -Pág. 1451 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ELIANE INACIO DOS SANTOS
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
3930/AC)
JANETE COSTA DE
MEDEIROS(OAB: 4833/AC)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE INACIO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001052-49.2020.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
RECORRIDO
ELISANGELA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO
JANETE COSTA DE
MEDEIROS(OAB: 4833/AC)
ADVOGADO
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
ADVOGADO
WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
3930/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA DE CASTRO SILVA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001058-56.2020.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
RECORRIDO
RAIMUNDA SILDA DE ARAUJO
MARCELINO
ADVOGADO
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
ADVOGADO
JANETE COSTA DE
MEDEIROS(OAB: 4833/AC)
ADVOGADO
WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
3930/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
- RAIMUNDA SILDA DE ARAUJO MARCELINO
Processo Nº ROT-0001059-41.2020.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
RECORRIDO
DACIZETE FREITAS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158359
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1451
JANETE COSTA DE
MEDEIROS(OAB: 4833/AC)
WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
3930/AC)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- DACIZETE FREITAS DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001086-87.2020.5.14.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
LALZO APARECIDO DE CASTRO
ADVOGADO
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB:
356650/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
- LALZO APARECIDO DE CASTRO
Processo Nº ROT-0001089-42.2020.5.14.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA CLARA DO CARMO
GOES(OAB: 198-B/RO)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB:
356650/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
- FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001100-08.2020.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO
DE SOUZA(OAB: 3132/AC)
RECORRIDO
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ACRE
ADVOGADO
GILSON COSTA DO
NASCIMENTO(OAB: 2648/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO ACRE
- JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001151-46.2015.5.14.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS URBANAS RO