TRT14 20/09/2017 -Pág. 2015 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2317/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
2015
IDENTIFICAÇÃO
VOTOS
PROCESSO: 0000286-07.2016.5.14.0000
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO
COLETIVO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº DC-0000286-07.2016.5.14.0000
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
SUSCITANTE
SINDICATO DOS SECURITARIOS DO
ESTADO DE RONDONIA
SINDSECRO
ADVOGADO
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
4282/RO)
SUSCITADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
CORRETORES DE SEGUROS
PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE
CAPITALIZACAO DE PREVID.
PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE
SEGUROS E RESSEGUROS
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR DAMASCENO
COSTA(OAB: 4921/RO)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES SOARES(OAB:
4712/RO)
SUSCITADO
SINDICATO DOS CORRETORES E
DAS EMPRESAS CORRETORAS DE
SEGUROS NO ESTADO DE
RONDONIA E ACRE-SINCOR RO/AC
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR DAMASCENO
COSTA(OAB: 4921/RO)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES SOARES(OAB:
4712/RO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Relator
EMBARGANTE: SINDICATO DOS CORRETORES E DAS
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS NO ESTADO DE
RONDONIA E ACRE-SINCOR RO/AC E FEDERACAO NACIONAL
DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID. PRIVADA DAS
EMPR. CORRET. DE SEGUROS E RESSEGUROS
ADVOGADO: RODRIGO BORGES SOARES E OUTRO
EMBARGADO: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO
DE RONDONIA - SINDSECRO
ADVOGADO(S): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE
SOUZA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS
PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE
PREVID. PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE SEGUROS E
RESSEGUROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111233