3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
ADVOGADO
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RAKTEC MONTAGENS E
INSTALACOES LTDA
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RPT CONSTRUCOES LTDA.
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
E.K. PARTICIPACOES LTDA.
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
788
ADVOGADO
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
E.K. PARTICIPACOES LTDA.
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- E.K. PARTICIPACOES LTDA.
- ECQUO PARTICIPACOES LTDA.
- FIBRA-FLEX ISOLAMENTOS E REVESTIMENTOS LTDA
- RAKTEC MONTAGENS E INSTALACOES LTDA
- RPT CONSTRUCOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RODRIGO CARVALHO BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5b857f
INTIMAÇÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5b857f
3 – CONCLUSÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Posto isso, decido:
3 – CONCLUSÃO
1)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
Posto isso, decido:
na questão da remuneração;
1)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
2)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
na questão da remuneração;
na questão da compensação;
2)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
3)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
na questão da compensação;
na questão da formação de grupo econômico;
3)Conhecer e rejeitar os embargos declaratórios quanto à omissão
4)Considerar inadequados os declaratórios e não conhecê-los na
na questão da formação de grupo econômico;
questão atinente à premissa equivocada na análise judicial do
4)Considerar inadequados os declaratórios e não conhecê-los na
depoimento do senhor Agnaldo.
questão atinente à premissa equivocada na análise judicial do
Sem custas. Intimem-se. Nada mais.
depoimento do senhor Agnaldo.
(GJAPCS/fqc)
Sem custas. Intimem-se. Nada mais.
(GJAPCS/fqc)
ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI
Juiz do Trabalho Substituto
ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACum-0000762-97.2020.5.13.0011
SIND DOS TRAB EM ESTAB DE
ENSINO PRIVADO DA PARAIBA
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RÉU
CENTRO EDUCACIONAL ROSA
MISTICA LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ FERREIRA DA
SILVA(OAB: 22904/PB)
ADVOGADO
LAMARCK MARTINHO NEVES
DANIEL(OAB: 25439/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000314-56.2022.5.13.0011
JOSE RODRIGO CARVALHO
BEZERRA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
FIBRA-FLEX ISOLAMENTOS E
REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RÉU
ECQUO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RÉU
RAKTEC MONTAGENS E
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:
74304/SP)
RÉU
RPT CONSTRUCOES LTDA.
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190884
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA